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Vetos Totais / Quadros — 2001

Mensagens de Veto Total de 2001

Nº da Mensagem

Ementa do Projeto de Lei

1.414, de 20.12.2001
Publicado no DOU de 21.12.2001
Projeto de Lei no 86, de 1996 (no 1.536/96 na Câmara dos Deputados), que "Altera o § 1o do art. 39 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro".
1.344, de 6.12.2001
Publicado no DOU de 7.12.2001
Projeto de Lei no 25, de 2000 (no 4.496/94 na Câmara dos Deputados), que "Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências".
1.343, de 6.12.2001
Publicado no DOU de 7.12.2001
Projeto de Lei no 25, de 2000 (no 4.496/94 na Câmara dos Deputados), que "Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências".
1.294, de 28.11.2001
Publicado no DOU de 29.11.2001
Projeto de Lei no 179, de 1996 (no 3.162/97 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o registro geral de recém-nascidos e dá outras providências".
1.252, de 13.11.2001
Publicado no DOU de 14.11.2001
Projeto de Lei no 26, de 2001 (no 2.483/00 na Câmara dos Deputados), que "Atribui valor de documento de identidade à Carteira de Fiscal de Tributos Estaduais".
1.073, de 8.10.2001
Publicado no DOU de 9.10.2001
Projeto de Lei no 9, de 2000 (no 3.178/97 na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
1.018, de 24.9.2001
Publicado no DOU de 25.9.2001
Projeto de Lei no 69, de 2000 (no 3.773/97 na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".
1.012, de 20.9.2001
Publicado no DOU de 21.9.2001
Projeto de Lei no 2.072, de 1989 (no 140/94 no Senado Federal), que "Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências".
1.009, de 19.9.2001
Publicado no DOU de 20.9.2001
Projeto de Lei no 604, de 1991 (no 104/92 no Senado Federal), que "Define e pune contravenção penal referente a condutas atentatórias contra o patrimônio público e privado".
587, de 20.6.2001
Publicado no DOU de 21.6.2001
Projeto de Lei no 79, de 2000 (no 596/99 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei no 3.207, de 18 de julho de 1957, que regulamenta as atividades dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas, para prever o pagamento, numa única parcela, das comissões e percentagens sobre vendas em prestações e dá outras providências".
571, de 18.6.2001
Publicado no DOU de 19.6.2001
Projeto de Lei no 1.052, de 1999 (no 166/98 no Senado Federal), que "Altera a Lei no 9.691, de 22 de julho de 1998, que "altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do Anexo III da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que ‘dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional no 8, de 1995’ ", e dispõe sobre as taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento de serviços de radiodifusão de sons e imagens educativa".
368, de 24.4.2001
Publicado no DOU de 25.4.2001
Projeto de Lei no 83, de 1991 (no 1.586/91 na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei no 6.662, de 25 de junho de 1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências".
333, de 16.4.2001
Publicado no DOU de 17.4.2001
Projeto de Lei no 31, de 1995 (no 1.681/9l na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 239 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943".
326, de 11.4.2001
Publicado no DOU de 12.4.2001
Projeto de Lei no 59, de 1995 (no 4.465/89 na Câmara dos Deputados), que "Altera dispositivos da Lei no 4.870, de 1o de dezembro de 1965, para a criação do Conselho de Assistência Social aos Trabalhadores da Agroindústria Canavieira (cana-de-açúcar, álcool e açúcar)".
323, de 11.4.2001
Publicado no DOU de 12.4.2001
Projeto de Lei no 5.362, de 1990 (no 106/94 no Senado Federal), que "Institui a Residência Médico-Veterinária e determina outras providências".