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21 de janeiro de 2008

Decreto nº 6.359, de 18.1.2008 - Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.358, de 18.1.2008 - Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução no 1.771, de 10 de agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

Decreto nº 6.357, de 18.1.2008 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Mato Queimado”, situado no Município de Taió, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Itapema”, situado no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto de 18.1.2008 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.