DECRETO Nº 5.200, DE 30 DE JANEIRO DE 1940
Ementa
Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e
Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto 1 cargo de Professor, Padrão J, do
Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em
virtude de aposentadoria de Francisco Eiras.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1940, 119º da Independência e
52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1940