DECRETO DE 8 DE MARÇO DE 2006.
Ementa
Dá nova redação ao art. 1o
do Decreto de 30 de agosto de 2004, que fixa cargos privativos de Oficial-General da
Aeronáutica, em tempo de paz.
Notas e remissões
O
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da
República, usando das atribuições que lhe conferem os incisos VI, alínea
"a", e XIII do art. 84 da Constituição,
DECRETA
:
Art. 1o O art. 1o do Decreto de 30 de agosto de 2004, que fixa
cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1o .........................................................................
I - .........................................................................
a) .........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
.........................................................................
........................................................................."(NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de março de
2006; 185o da Independência e 118o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.3.2006