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Quadros / Quadros — 1998

  SUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

PROJETOS DE LEI
1998

Nº do PL Ementa
4.696 / 98 Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho.
4.692 / 98 Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho. (Magistratura Trabalhista)
4.687 / 98
(Solicitada a retirada do projeto em 4/4/2008)
Dispõe sobre a extinção da Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a absorção de suas atividades por organização social, e dá outras providências.
4.302 / 98
(Solicitada a retirada do projeto em 19/8/2003)
Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providências.