Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Secretaria de Assuntos Parlamentares

Projetos Projetos de Lei

Texto no layout clássico

PROJETO DE LEI

Ementa

Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1o Fica alterada para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,