PROJETO DE LEI
Ementa
Denomina "Ponte Ivan Alcides Dias" a obra-de-arte, especial, localizada no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o Fica denominada "PONTE IVAN ALCIDES DIAS" a obra-de-arte especial localizada no Km 398,7 da Rodovia BR-116/Sul, Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,