Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Secretaria-Geral

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Projetos Projetos de Lei 2016

Texto no layout clássico

PROJETO DE LEI Nº 6.259 DE 2016

Ementa

Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º  Será inscrito o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,