Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Secretaria de Assuntos Parlamentares

Projetos Projetos de Lei 2013

Texto no layout clássico

PROJETO DE LEI

Ementa

Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

                        O CONGRESSO NACIONAL decreta:

                        Art. 1o  É instituído o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente no dia 12 de abril.

                        Art. 2o   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,