PROJETO DE LEI
Ementa
Designa como "Dia da Inovação", o dia 19 de outubro.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o Fica designado “Dia da Inovação”, o dia 19 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
Designa como "Dia da Inovação", o dia 19 de outubro.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1o Fica designado “Dia da Inovação”, o dia 19 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,