DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2000.
Ementa
Dá
nova redação ao art. 1º do Decreto de 14 de janeiro de 2000, que
dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em
2000.
Notas e remissões
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto de 14 de
janeiro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º
......................................................................................................
I - OFICIAIS-GENERAIS
|
POSTO |
COMBATENTE |
SERVIÇOS |
ENGENHEIRO MILITAR |
SOMA |
|
|---|---|---|---|---|---|
|
INTENDENTE |
MÉDICO |
||||
|
General-de-Exército |
14 |
0 |
0 |
0 |
14 |
|
General-de-Divisão |
34 |
2 |
1 |
3 |
40 |
|
General-de-Brigada |
68 |
4 |
3 |
9 |
84 |
|
S O M A |
6 |
4 |
12 |
138 |
|
..............................................................................." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de outubro de 2000; 179º
da Independência e 112º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Geraldo Magela da Cruz Quintão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2000