DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Ementa
Declara luto oficial.
Notas e remissões
Revogado pelo Decreto nº 10.554/2020 ( Vigência )
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Pelos relevantes serviços prestados à Nação, é declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Economista e ex-Ministro de Estado, Doutor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS.
Brasília, 10 de outubro de 2001; 180º da Independência e 113 o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Gregori
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.10.2001.
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