Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Decretos não numerados 2001

Texto no layout clássico

DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2001.

Ementa

Denomina Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o  Fica denominado Jornalista Irineu Marinho o viaduto localizado no quilômetro 121 da BR-040/RJ, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Eliseu Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU 31.8.2001