DECRETO Nº 4.323, DE 6 DE AGOSTO DE 2002.
Ementa
Dá nova redação ao Anexo II, "a", ao Decreto nº
3.815, de 9 de maio de 2001, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, na parte referente
à organização da Imprensa Nacional.
Notas e remissões
Revogado pelo Decreto
nº 4.374, de 13.9.2002
Texto para
impressão
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º O
Anexo II,
"a", ao Decreto nº 3.815, de 9 de maio de 2001, passa a
vigorar na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2002; 181o
da Independência e 114o da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Parente
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 7.8.2002
A N E X O
(Decreto nº 3.815, de 9 de
maio de 2001)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
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