DECRETO Nº 87.891, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1982.
Ementa
Aprova o
Regulamento de Uniformes da Marinha Mercante do Brasil.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º - Fica
aprovado o Regulamento de Uniformes da Marinha Mercante do Brasil que a este
acompanha.
Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogados o
Decreto nº
52.029 de 20 de maio de 1963 e demais disposições em contrário.
Brasília, em 03 de
dezembro de 1982; 161º da Independência e 94º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Maximiano
Fonseca
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 7.12.1982
REGULAMENTO DE
UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL
CAPÍTULO I
Das Normas Gerais
Art. 1º - Os
uniformes determinados neste Regulamento têm por finalidade principal
caracterizar o pessoal da Marinha Mercante do Brasil, permitindo, à primeira
vista, distinguir não só os seus grupos, categorias e funções, mas também as
especialidades a que pertencem.
Art. 2º - O uso do
uniforme deve ser considerado como motivo de orgulho pessoal. É obrigatório o
apuro excepcional nos uniformes, porquanto o homem, quando uniformizado, além
das exigências da própria apresentação, tem a responsabilidade de representar a
classe a que pertence.
Art. 3º - Todo o
material utilizado para a confecção dos uniformes deverá obedecer aos padrões
fixados neste Regulamento. O uso de material que não satisfaça a tais condições
será de exclusiva responsabilidade de quem o adquirir.
Art. 4º - É dever de
todo Oficial da Marinha e da Marinha Mercante fazer cumprir este Regulamento.
Art. 5º - É vedado:
I - o uso de
uniforme em circunstâncias ou condições diferentes das que são estabelecidas
neste Regulamento;
II - o uso de
qualquer peça não prevista neste Regulamento, juntamente com o uniforme;
III - o emprego de
forma visível nos uniformes de qualquer objeto de uso pessoal ou de adorno, não
especificamente previstos neste Regulamento;
IV - o uso de
qualquer sinal de luto nos uniformes, salvo quando houver determinação geral
nesse sentido;
V - o uso de
uniforme em baile à fantasia;
VI - o uso de peças
de uniforme completa ou parcialmente desabotoadas, à exceção das camisas usadas
sem gravata, permitindo-se desabotoar apenas o botão da gola;
VII - o uso do
uniforme com as mangas arregaçadas;
VIII - o uso de
uniforme desbotado ou confeccionado com tecido diferente do especificado neste
Regulamento; e
IX - o uso de
distintivos de qualquer natureza, que não os autorizados.
Art. 6º - O pessoal
da Marinha Mercante obrigado a usar uniforme deverá estar sempre provido, pelo
menos, de uma andaina completa dos mesmos.
Art. 7º - Minuciosas
inspeções deverão ser procedidas pelos oficiais nas andainas de uniformes quando
do embarque do tripulante e, periodicamente, por trimestre. As andainas de
uniformes serão objeto de inspeção por ocasião das vistorias flutuando.
Art. 8º - Sempre que
nas inspeções for constatada falta de peças nas andainas ou existência de outras
que não mais se prestem ao uso, deverá o tripulante ser compelido a adquirí-las.
Art. 9º - O uniforme
é de uso obrigatório a bordo, podendo também ser usado em licença e em
representação. Cabe ao Comandante determinar o uniforme a ser usado a bordo e em
licenciamento. Tanto quanto possível, os Comandantes deverão acompanhar o
uniforme de licença da Marinha local. Por ocasião de solenidades externas, o
uniforme deverá ser fixado pela Capitania dos Portos local.
Parágrafo único -
Aquele que, por qualquer circunstância, comparecer uniformizado a solenidades
militares, atos sociais ou quaisquer outras atividades fazendo uso de uniforme
diferente daquele que tenha sido determinado para a cerimônia, deverá retirar-se
imediatamente.
Art. 10 - É
proibido, quando uniformizado, apresentar aspecto fisionômico diferente daquele
com que foi identificado.
Parágrafo único - O
pessoal da Marinha Mercante, ao apresentar-se ao Órgão identificador da Marinha,
deverá observar o corte de cabelo normal, curto ou cheio, de modo que caiba na
circunferência do boné e que não ultrapasse em seu comprimento o limite superior
do colarinho da camisa ou da gola do dólmã.
Art. 11 - O pessoal
da Marinha Mercante, quando uniformizado, descobrir-se-á:
I - para proceder ao
içamento ou ao arriamento da Bandeira Nacional;
Il - ao ser
apresentado a senhoras;
III - nos
elevadores, quando neles viajar alguma senhora;
IV - quando a bordo:
nos recintos privativos de qualquer autoridade, nos locais destinados a
cerimônias fúnebres ou religiosas e nos refeitórios, salões de estar, camarotes
e alojamentos;
V - quando em terra:
nos recintos privativos de qualquer autoridade ou destinados a diversões,
assembléias, reuniões e serviços religiosos, nos cortejos fúnebres e nos atos de
sociedade civil ou militar que exijam esse procedimento.
Parágrafo único -
Para saudar civis, inclusive senhoras e prelados, aquele que estiver
uniformizado não deve descobrir-se e, sim, fazer a saudação militar, exceto
quando, após a saudação a uma senhora, se fizer necessário o aperto de mão.
Art. 12 - Os
uniformes dos alunos dos Centros de Instrução da Marinha Mercante são
estabelecidos e regulados por legislação específica.
Art. 13 - Os
uniformes previstos neste Regulamento serão adquiridos às expensas dos seus
usuários, exceto aqueles cujas peças forem estabelecidas pela Consolidação das
Leis do Trabalho para a proteção individual, que ficarão a cargo dos
empregadores.
CAPÍTULO
II
Dos Uniformes quanto
ao Uso
Art. 14 - Os
uniformes do pessoal da Marinha Mercante serão usados pelo Grupo de Marítimos e,
no que couber, pelos Grupos de Fluviários, Pescadores e Regionais.
Art. 15 - Para os
efeitos deste Regulamento, os Grupos mencionados no artigo anterior são
constituídos por categorias que pertencem a três Círculos, a saber: Círculo de
Oficiais, Círculo de Graduados e Círculo de Subalternos.
I - São do Círculo
de Oficiais no 1º Grupo - Marítimos os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Capitão de Longo
Curso;
b) Capitão de
Cabotagem;
c) 1º Oficial de
Náutica;
d) 2º Oficial de
Náutica;
e) 1º Oficial de
Radiocomunicações;
f) 2º Oficial de
Radiocomunicações.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
g) Oficial Superior
de Máquinas;
h) 1º Oficial de
Máquinas;
i) 2º Oficial de
Máquinas.
II - São do Círculo
de Graduados no 1º Grupo - Marítimos os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Mestre de
Cabotagem;
b) Contramestre.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
c) 1º Condutor;
d) 2º Condutor;
e) 1º Eletricista;
f) 2º Eletricista.
SEÇÃO DE SAÚDE
g) Enfermeiro;
h) Auxiliar de
Saúde.
III - São do Círculo
de Subalternos no 1º Grupo - Marítimos os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Marinheiro de
Convés;
b) Moço de Convés.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
c) Marinheiro de
Máquinas;
d) Moço de Máquinas.
SEÇÃO DE CÂMARA
e) 1º Cozinheiro;
f) 2º Cozinheiro;
g) 1º Taifeiro;
h) 2º Taifeiro.
IV - São do Círculo
de Oficiais no 2º Grupo - Fluviários os integrantes das categorias de:
SEÇÃO
DE CONVÉS
a) Capitão Fluvial;
b) Piloto Fluvial.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
c) Supervisor
Maquinista-Motorista Fluvial
V - São do Círculo
de Graduados no 2º Grupo - Fluviários os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Mestre Fluvial;
b) Contramestre
Fluvial.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
c)
Condutor-Motorista Fluvial;
d)
Condutor-Maquinista Fluvial.
SEÇÃO DE SAÚDE
e) Auxiliar de Saúde
Fluvial.
VI - São do Círculo
de Subalternos no 2º Grupo - Fluviários os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Marinheiro
Fluvial de Convés;
SEÇÃO DE MÁQUINAS
b) Marinheiro
Fluvial de Máquinas.
SEÇÃO DE CÂMARA
c) Cozinheiro
Fluvial;
d) 1º Taifeiro
Fluvial;
e) 2º Taifeiro
Fluvial.
VII - São do Círculo
de Graduados no 3º Grupo - Pescadores os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Patrão de Pesca
de Alto-Mar;
b) Patrão de Pesca
Costeira;
c) Patrão de Pesca
Regional.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
d)
Condutor-Motorista de Pesca;
e) Motorista de
Pesca.
VIII - São do
Círculo de Subalternos no 3º Grupo - Pescadores os integrantes das categorias
de:
a) Pescador
Profissional Especializado;
b) Pescador
Profissional;
c) Aprendiz de
Pesca.
IX - É do Círculo de
Oficiais no 4º Grupo - Regionais o integrante da categoria de:
SEÇÃO DE CONVÉS
Prático.
X - São do Círculo
de Graduados no 4º Grupo - Regionais os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Arrais;
b) Mestre Regional.
XI - São do Círculo
de Subalternos no 4º Grupo - Regionais os integrantes das categorias de:
SEÇÃO DE CONVÉS
a) Marinheiro
Regional de Convés.
SEÇÃO DE MÁQUINAS
b) Marinheiro
Regional de Máquinas.
Art. 16 - Para os
fins deste Regulamento, os Praticantes de Náutica, de Máquinas, de
Radiocomunicações e de Prático constituem categorias especiais e situam-se
hierarquicamente no Círculo de Oficiais.
CAPÍTULO III
Da Classificação -
Composição e Uso dos Uniformes
Art. 17 - A
classificação, composição e uso dos uniformes são adiante especificados para o
pessoal do Grupo de Marítimos, citando-se, quando couber, os uniformes para os
Grupos de Fluviários, Pescadores e Regionais.
I - GRUPO AZUL
a) "Jaquetão" - Para
Oficiais e Graduados, Marítimos ou Fluviários da Região Sul:
- Jaquetão azul;
- Calça azul;
- Boné de capa
branca;
- Camisa branca,
lisa com punhos singelos;
- Gravata preta de
laço horizontal ou vertical;
- Insígnias e/ou
distintivos da especialidade nos punhos;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
Obs. - Pode ser
usado, também, em ocasiões especiais, com calças, meias e sapatos brancos.
b) "Azul de Verão" -
Para Oficiais, Graduados e Subalternos, Marítimos:
- Calça azul;
- Boné com capa
branca - para oficiais e Graduados;
- Caxangá - para
Subalternos;
- Camisa branca de
meia manga - Para Oficiais e Graduados;
- Camiseta branca de
meia manga de malha de algodão - para Subalternos;
- Platinas - para
Oficiais e Graduados;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
c) "Vestido Azul" -
Para Graduados (Enfermeira e Auxiliar de Saúde) pertencentes ao 1º Grupo -
Marítimos e 2º Grupo - Fluviários, facultativo para Fluviários das regiões Norte
e Nordeste:
- Vestido azul
(feitio igual ao do desenho nº 1);
- Distintivo da
especialidade;
- Meias cor da pele;
- Sapatos pretos,
modelo feminino.
d) "Gandola Azul" -
Para Subalternos, Marítimos, Fluviários, Pescadores e Regionais, facultativo
para Fluviários, Pescadores e Regionais das regiões Norte e Nordeste:
- Gandola azul;
- Calça azul;
- Caxangá branco;
- Camiseta branca de
meia manga;
- Distintivo da
especialidade bordado na manga esquerda;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
Obs. - Pode ser
usado, também, em ocasiões especiais, com calça branca, meias pretas e sapatos
pretos.
II - GRUPO BRANCO
a) "Dólmã" - Para
Oficiais e Graduados, Marítimos:
- Dólmã branco;
- Calça branca;
- Boné com capa
branca;
- Platinas;
- Camisa branca,
lisa com punhos singelos;
- Colarinho duro,
singelo, fixado à gola;
- meias brancas;
- Sapatos brancos.
b) "Branco de Verão"
- Para Oficiais e Graduados, Marítimos e Fluviários:
- Camisa branca de
meia manga;
- Calça branca;
- Boné com capa
branca;
- Platinas;
- Cinto branco;
- Meias brancas;
- Sapatos brancos.
c) "Branco com
Calção" - Para Oficiais e Graduados, Marítimos e Fluviários:
- Camisa branca de
meia manga;
- Calção branco;
- Boné com capa
branca;
- Platinas;
- Cinto branco;
- Meias brancas;
- Sapatos brancos.
d) "Branco com
Calção" - Para Subalternos, Marítimos, Fluviários, Pescadores e Regionais:
- Camiseta branca de
meia manga, de malha de algodão;
- Calção branco
(permitido cáqui ou mescla);
- Caxangá;
- Cinto branco
(cáqui ou mescla);
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
e) "Vestido Branco"
- Para Graduados (Enfermeira e Auxiliar de Saúde), pertencentes ao 1º Grupo -
Marítimos e 2º Grupo - Fluviários:
- Vestido branco
(feitio igual ao desenho nº 2);
- Distintivo da
especialidade;
- Meias cor da pele;
- Sapatos brancos,
modelo feminino.
f) "Jaleco Branco" -
Para Graduados (Enfermeiros/as e Auxiliar de Saúde), Marítimos e Fluviários:
- Jaleco branco
(feitio igual ao desenho);
- Calça branca;
- Meias brancas;
- Sapatos brancos.
g) "Gandola Branca"
- Para Subalternos, Marítimos e Fluviários:
- Gandola branca;
- Calça branca;
- Caxangá;
- Camiseta branca de
meia manga;
- Distintivo da
especialidade bordado na manga esquerda
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
III - GRUPO CÁQUI
a) "Cáqui para Uso
Interno" - Para Oficiais e Graduados, Marítimos, Fluviários, Pescadores e
Regionais:
- Camisa cáqui e
brim c/manga comprida ou meia manga;
- calça cáqui de
brim;
- Boné com capa
cáqui;
- Insígnias e/ou
distintivos de colarinho;
- Cinto cáqui;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
b) "Cáqui com
Calção" - Para Oficiais e Graduados, Marítimos, Fluviários, Pescadores e
Regionais:
- Camisa cáqui de
meia manga;
- Calção cáqui;
- Gorro cáqui;
- Insígnias e/ou
distintivos de colarinho;
- Cinto cáqui;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
c) "Vestido Cáqui" -
Para Graduados (Enfermeira e Auxiliar de Saúde), pertencentes ao 1º Grupo -
Marítimos e 2º Grupo - Fluviários:
- Vestido cáqui de
brim (feitio igual ao desenho nº 2);
- Distintivo da
especialidade;
- Meias cor da pele;
- Sapatos pretos.
d) "Macacão Cáqui" -
Para Oficiais e Graduados, Marítimos ou Fluviários:
- Macacão cáqui;
- Capacete de
segurança;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
IV - GRUPO MESCLA
a) "Gandola Mescla"
- Para Subalternos, Marítimos, Fluviários, Pescadores e Regionais;
- Gandola mescla;
- Calça mescla;
- Caxangá;
- Camiseta branca de
meia manga;
- Distintivo da
especialidade bordado na manga esquerda;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
b) "Macacão Mescla"
- Para Subalternos, Marítimos ou Fluviários da Seção de Máquinas:
- Macacão mescla;
- Capacete de
segurança;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
V - GRUPO ABRIGO
a) "Sobretudo" -
Para Oficiais, Marítimos:
- Sobretudo azul,
usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas.
b) "Japona Azul" -
Para Oficiais, Graduados e Subalternos, Marítimos, Fluviários, Pescadores e
Regionais, usado de acordo com as condições climáticas, facultativo para os
Fluviários, Pescadores e Regionais das regiões Norte e Nordeste.
c) "Capa Impermeável
Preta" - Para Oficiais, Graduados e Subalternos, Marítimos, Fluviários,
Pescadores e Regionais.
d) "Blusão, Calça e
Bota de Sueste" - Para Oficiais, Graduados e Subalternos, Marítimos e
Pescadores.
e) "Gorro, Camisa e
Luvas de Frio" - Para Oficiais, Graduados e Subalternos, Marítimos, Fluviários,
Pescadores, usados de acordo com as condições climáticas, facultativas para
Fluviários, Pescadores e Regionais das regiões Norte e Nordeste.
VI - GRUPO -
TAIFA E RANCHO
a) "Dólmã Branco
para Servir" - Usado por Taifeiros, Marítimos e Fluviários para desempenho dos
serviços de rancho nos Refeitórios:
- Dólmã branco;
- Calça azul ou
mescla;
- Camiseta branca de
meia manga;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
b) "Camiseta Branca
de Meia Manga" - Usado por Taifeiros, Marítimos e Fluviários nos serviços de
limpeza e arrumação:
- Camiseta branca de
meia manga;
- Calça mescla;
- Cinto preto;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
c) "Jaqueta Branca
para Cozinheiro" - Usado por Cozinheiros, Marítimos e Fluviários em serviços na
cozinha:
- Jaqueta branca;
- Calça mescla;
- Avental de
cozinheiro,
- Camiseta branca de
meia manga;
- Cinto preto ou
cáqui;
- Gorro de
cozinheiro;
- Meias pretas;
- Sapatos pretos.
§ 1º - Quanto à
classificação e composição, as peças que compõem os uniformes são classificadas
em Peças Fundamentais, Peças Complementares, Peças Acessórias e Peças Especiais.
§ 2º - A fim de
permitir uma visão global e uma referência simplificada dos Uniformes, segue-se
um Quadro Sinótico com os uniformes básicos e sua correspondente referência
numérica para os Grupos de Marítimos, Fluviários, Pescadores e Regionais.
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CAPÍTULO IV
Descrição das Peças
Fundamentais
Art. 18 - Jaquetão -
De tecido misto de lã-poliéster azul ferrete. Folgado, levemente cintado;
comprimento até a prega glútea. Gola deitada sem casas. Peito de transpasse
abotoando ao lado direito. Duas ordens de quatro botões dispostos em linha reta.
Ao lado direito, botões nº 1, e ao lado esquerdo, botões nº 2; os botões mais
baixos a 4cm abaixo do plano que passa pela parte inferior da cava, e os outros
a intervalos iguais. Afastamento horizontal entre os botões; a par superior, de
16 a 18cm, e os demais, de 13,5 a 15,5cm, de acordo com o manequim. Três bolsos
embutidos, dois inferiores com portinholas nº 2, tendo sua costura mais alta no
alinhamento do par inferior de botões, e o superior, ao lado esquerdo, sem
portinholas, com seu lado superior no plano que passa pela parte inferior da
cava. Insígnias e/ou distintivos nos punhos, para Oficiais e Graduados.
Art. 19 - Calça de
Jaquetão. De tecido misto de lã-poliéster azul ferrete. Comprida, a cair
naturalmente sobre os pés, sem pestanas nas costuras nem bainhas visíveis.
Cintura normal, com 7 passadores de 5cm de altura por 1 cm de largura para o
cinto. Dois bolsos laterais, dois de revólver, sem portinholas, abotoados por
botões nº 7, e dois bolsos de relógio. Braguilha abotoando por três ou mais
botões nº 7.
Art. 20 - Dólmã
Branco - De brim branco liso. Folgado, ligeiramente cintado; comprimento até a
prega glútea; gola em pé, altura entre 3,5 e 4,5 cm; fechando por dois
colchetes. Internamente, na gola, cinco botões nº 14 para abotoar no colarinho
singelo. Alças rentes aos ombros para receberem as platinas. Uma ordem de cinco
botões nº 1, dispostos em linha reta, abotoando em casas abertas ao lado
esquerdo do próprio dólmã; o primeiro botão cerca de 4cm abaixo do plano da
cintura, o último cerca de 3m, abaixo da costura inferior da gola, e os outros a
intervalos iguais. Quatro bolsos com portinholas nº 1, abotoados por botões nº
3; os bolsos inferiores têm cerca de 22cm de altura por 18cm de largura, ficando
a sua costura superior na altura do primeiro botão, e os superiores têm cerca de
15cm de altura por 12cm de largura, ficando a sua costura superior cerca de 3cm
abaixo do plano horizontal que passa pelo 4º botão, a contar de baixo para cima.
Insígnias e/ou distintivos nos ombros para Oficiais e Graduados.
Art. 21 - Calça
Branca - De brim branco liso. De feitio igual ao da calça azul, abotoando com
botões nº 8.
Art. 22 - Camisa
Branca de Punho Singelo. De tecido misto de poliéster e algodão, com o colarinho
preso à camisa. Comprimento até a prega glútea. Aberta à frente, sem carcela,
sem costura no sentido vertical, com vista em ambos os lados de,
aproximadamente, 4cm, abotoada por seis botões brancos nº 4; o primeiro na
altura do quadril o último no colarinho e os demais a intervalos iguais. Pala,
às costas, em pano duplo, devendo ter ao centro, aproximadamente, 5cm de
largura. Mangas compridas com punhos singelos de, aproximadamente, 6 a 7cm de
largura, abotoados por botões brancos nº 9. Sem bolsos; costuras sem pestanas e
bainhas invisíveis.
Art. 23 - Camisa
Branca de Meia Manga. De tecido misto de poliéster e algodão; colarinho tipo
esporte; comprimento até a prega glútea. Aberta à frente, sem carcela, sem
costura no sentido vertical, com vista em ambos os lados de, aproximadamente,
7cm, abotoada por cinco botões brancos nº 9; o primeiro à altura dos quadris, o
último, aproximadamente, a 14cm abaixo do degolo e os demais a intervalos
iguais. Pala, às costas, em pano duplo, devendo ter ao centro, aproximadamente,
5cm de largura. Mangas curtas com bainha de 2cm. Dois bolsos à frente, com cerca
de 11cm de largura por 13cm de altura, com portinholas nº 3, ficando o lado
superior na altura do plano que passa pela cava das mangas; tanto os bolsos como
as portinholas serão costurados com costuras duplas, cantos inferiores
ligeiramente arredondados. No bolso esquerdo, internamente, deverá existir um
compartimento apropriado para colocação de caneta. Costuras sem pestanas.
Bainhas invisíveis. Alças nos ombros para a colocação das platinas.
Art. 24 - Calção
Branco - de brim branco - Comprimento, cerca de 10cm acima do joelho. Aberto à
frente com carcela e abotoado por quatro botões nº 8; cós de cerca de 6cm de
altura, sem passadores, fechando por dois colchetes de pressão tipo "tic-tac" na
vertical à frente; uma prega de cada lado a 6cm de abertura. Dois bolsos
laterais, dois de revólver com portinholas nº 4, abotoados por botões nº 9, e
dois bolsos de relógio. Alhetas laterais do mesmo tecido, ajustáveis por meio de
fivelas.
Art. 25 - Camisa
Cáqui - De tecido misto de algodão, com o colarinho preso à camisa; comprimento
até a prega glútea. Aberto à frente, abotoada por seis botões nº 11; o primeiro
na altura do quadril, o último no colarinho, e os outros a intervalos iguais.
Dois bolsos com cerca de 11cm de largura por 13cm de altura, com portinholas nº
3, abotoados por botão nº 11. Punhos singelos, abotoados por botão nº 11;
costuras sem pestanas e sem bainhas visíveis.
Art. 26 - Calça
Cáqui de Brim - De brim cáqui. Comprida, a cair naturalmente sobre os pés; sem
pestanas nas costuras, nem bainhas visíveis; cintura normal, com sete passadores
de 5cm de altura por 1cm de largura. Dois bolsos laterais, dois de revólver sem
portinholas, abotoados por botões nº 11, e dois bolsos de relógio.
Art. 27 - Camisa
Cáqui de Meia Manga - De tecido misto de algodão, com meia manga, com bainha de
dois centímetros; colarinho tipo esporte. Comprimento até a prega glútea.
Abertura, à frente, abotoada por seis botões nº 11; o primeiro na altura do
quadril, o último no colarinho, e os demais a intervalos iguais. Dois bolsos,
com cerca de 11cm de largura por 13cm de altura, com portinholas nº 3, abotoados
por botões nº 11. Costuras sem pestanas e sem bainhas visíveis.
Art. 28 - Calção
Cáqui de Trabalho - De brim cáqui. Feitio igual ao do calção branco, à exceção
dos botões que serão os de nº 11.
Art. 29 - Gandola
Azul, para Subalterno - De tecido misto de lã-poliéster azul marinho, folgada,
caindo livremente sobre as ilhargas e justa na parte inferior. O vértice da
abertura do degolo no peito, a meio, na altura do plano que passa pela parte
inferior da cava; cerca de 1cm abaixo do vértice do degolo, dois ilhóses
caseados para receberam o fiel. Gola do Mesmo tecido solidaria à gandola,
pendendo para trás com um retângulo de cerca de 18cm de altura por 32cm de
largura. Um bolso embutido, com cerca de 16cm de largura, do lado direito; lado
superior do bolso na altura do vértice do degolo. No lado direito, por dentro e
em correspondência ao bolso externo, um outro de 15cm de altura por 13cm de
largura. Mangas compridas, punhos com bainha de 2cm.
Art. 30 - Calça
Azul, para Subalterno - De tecido misto de lã-poliéster azul marinho. Comprida,
a cair naturalmente sobre os pés, sem pestanas nas costuras, nem bainhas
visíveis. Bainhas de 5cm nas bocas das calças. Cintura normal, com sete
passadores de 5cm de altura por 1cm de largura para o cinto. As calças terão
larguras iguais na altura do joelho e na boca. Braguilha abotoada por cinco
botões nº 7. Dois bolsos laterais com 16cm de abertura, dois de revólver, de 14
por 14cm, sem portinholas, abotoados por botões nº 7, e dois bolsos, de 9 por
9cm, de relógio.
Art. 31 - Gandola
Branca, para Subalterno - De brim de lona branco. Feitio igual ao da Gandola
Azul para Subalterno.
Art. 32 - Calça
Branca, para Subalterno - De brim de lona branco. Feitio igual ao da Calça Azul
para Subalterno; botões nº 8.
Art. 33 - Gandola
Mescla, para Subalterno - De brim mescla. Feitio igual ao da Gandola Azul para
Subalterno.
Art. 34 - Calça
Mescla, para Subalterno - De brim mescla. Feitio Igual ao da Calça Azul para
Subalterno; botões nº 7.
Art. 35 - Vestido nº
1 - "Evasée" de tecido misto de lã-poliéster, azul ferrete. Aberto na frente,
com uma prega falsa para embutir os botões. Gola em bico, tipo esporte, abotoada
no pescoço por uma alheta em bico, por cima da prega falsa. Botões azuis de
náilon nº 10. Dois bolsos embutidos e atravessados na saia, com abas
pespontadas, viradas para cima a 12cm da cintura. As abas medem 5cm e levam 3
pespontos com 18mm de distância entre si. Duas pences até a altura dos bolsos.
Mangas compridas, punhos singelos abotoados por um botão azul. O comprimento da
saia é de 3cm abaixo do joelho.
Art. 36 - Vestido nº
2 - "Chemisier" de tecido misto poliéster - algodão, branco, com gola inteira.
Na frente da blusa, 2 pences laterais. Da altura da cintura, descem dois bolsos
pespontados de 25cm, tipo "jardineira", que forma a passadeira para o cinto.
Manga com bainha de 3cm, virada para cima, a 17cm acima do cotovelo. Cinto do
mesmo tecido e cor, com 4cm de largura, transpassado na frente e abotoado por
dois botões brancos de náilon nº 9, distanciados 15cm um do outro. Costas lisas,
tendo apenas o cinto. O comprimento da saia é de 3cm abaixo do joelho.
Art. 37 - Camiseta
Branca de Meia Manga - De malha de algodão branco, fio prateado mercerizado,
costuras laterais; comprimento até a prega glútea. Degolo cavado na frente e
reforçado em toda a volta com um debrum do mesmo tecido, com 1cm de largura.
Mangas curtas com bainha.
Art. 38 - Jaleco
Branco - De algodão branco ou tecido misto poliéster-algodão, folgado;
comprimento até a prega glútea. Gola em pé, com cerca de 3cm de altura, aberta
na frente, a meio. Uma ordem de 5 botões nº 8 dispostos em linha reta; o
primeiro botão a cerca de 11cm abaixo do plano da cintura, o último na altura do
degolo e os outros a intervalos iguais. Um bolso superior do lado esquerdo, com
cerca de 11cm de altura por 9cm de largura. Dois bolsos laterais inferiores com
cerca de 17cm de altura por 15cm de largura. A aresta de cima do bolso superior
fica no plano que passa pela parte inferior da cava e as dos bolsos inferiores
na altura do primeiro botão. Mangas curtas. Nas costas, a meio, uma costura de
alto a baixo. Para enfermeiro/a e Auxiliar de Saúde, distintivo bordado com
linha vermelha, na manga esquerda.
Art. 39 - Vestido
Cáqui - "Chemisier" de brim cáqui, de modelo igual ao do vestido nº 2, à exceção
dos botões, que serão cáqui nº 11.
CAPÍTULO IV
Descrição das Peças
Complementares
Art. 40 - Boné -
Armação de palhinha sintética trançada de, aproximadamente, 4,5cm de largura,
debruada na parte superior de plástico branco e na parte inferior de tecido
azul ferrete, tendo presa à parte superior, à frente, um castelo do mesmo
material, com cerca de 4,5cm de altura, 11cm de largura na parte superior e 8cm
na parte inferior, o qual sustenta um aro de matéria plástica, cujo comprimento
pode ser ajustado convenientemente. Pala, com cerca de 6cm na sua maior largura,
cosida à armação e fazendo um ângulo de 120º com a vertical. Carneira de couro
marron. Crachá cosido à fita. Jugular nº 1 para Oficiais e nº 2 para Graduados,
presa à armação nas extremidades da pala por dois botões nº 3. Tira de matéria
plástica branca, de 10cm de largura, servindo de forro; esta tira tem no centro,
estampado em azul, uma roda de leme com 2,5cm de diâmetro sobre uma âncora com
os dizeres "Marinha Mercante do Brasil"; capa armada, mas não esticada.
Art. 41 - Sapato
Preto (nº 1) - De cromo preto, biqueira redonda sem costura, solado, podendo ser
de borracha vulcanizada ou de couro, com as partes visíveis pintadas de preto,
com salto preto de borracha, atado com cinco laçadas de cadarço preto. Formato
de acordo com o desenho.
Art. 42 - Sapato
Branco (nº 2) - De cromo branco, feitio igual à peça nº 1, sola com a parte
visível pintada de branco, podendo ser de borracha vulcanizada ou de couro, com
salto branco de borracha, atado com cinco laçadas de cadarço branco. Formato de
acordo com o desenho.
Art. 43 - Sapato
Feminino Preto de Salto Baixo (nº 3) - A parte superior do sapato, de bico
arredondado de médio para fino, é feita de vaqueta cromada inteiriça sem
lingueta, costurada na calcanheira; salto baixo de 2cm de altura; sem forro. A
parte interna do sapato é toda forrada por vulcouro plástico e palmilha
acolchoada. O acabamento deverá ser todo pespontado, à beira. Solado e salto de
borracha sintética ou natural vulcanizado.
Art. 44 - Sapato
Feminino Branco de Salto Baixo (nº 4) - De vaqueta branca cromada, feitio igual
à peça nº 3, sola com a parte visível pintada de branco.
Art. 45 - Cinto
Branco - De lona branca trançada, com 3,3cm de largura e, aproximadamente, 2,5cm
de espessura, com uma ponteira de metal numa das extremidades, de,
aproximadamente, 1cm de largura, e na outra extremidade uma fivela igual ao
desenho.
Art. 46 - Cinto
Cáqui - De lona cáqui trançada, com as mesmas características do cinto branco.
Art. 47 - Cinto
Preto - De lona preta trançada, com as mesmas características do cinto preto.
Art. 48 - Fivela -
De metal amarelo de formato retangular, dotada de uma peça cilíndrica
serrilhada, que, se deslocando em rasgo apropriado da própria fivela, permite
manter o cinto no comprimento desejado. Dimensões e formato, como está indicado
no desenho.
Art. 49 - Caxangá -
De brim de algodão branco. Copa formada de seis triângulos iguais, com cerca de
14cm de altura; costuras internas de um triângulo ao outro arrematadas por outra
costura dobrada ou então revestidas de cadarço branco de 1cm. A costura de
ligação da copa à aba será revestida de uma carneira feita com tira de 2cm de
largura e do mesmo tecido desse cadarço. Aba do mesmo tecido da copa,
entretelada e reforçada com um mínimo de 130 ordens de pespontos; altura entre
6,5 e 7cm. As circunferências superior e inferior da aba devem diferir, em
perímetros, de 8cm. No vértice, na parte interna, uma alça de 2cm de diâmetro.
Art. 50 - Gorro
Cáqui - Do mesmo tecido da calça cáqui de brim. Cortado em linha reta; copa com
a altura de 6,5cm de frente, 5,5cm atrás e 11cm ao centro, na parte mais alta.
Copa do Gorro tendo 5,5cm na maior largura e uma costura central. Uma pala
simples em toda volta, terminando à frente, ao lado direito; contorno inferior
dessa pala cosido à copa e o superior solto; largura na parte de trás, 5,5cm, e
6,5cm, na da frente, que termina em forma triangular. Insígnia e/ou distintivo
em posição horizontal, ao lado direito, à frente, centro sobre a bissetriz do
ângulo da base, a cerca de 3cm da ponta.
Art. 51 - Colarinho
- De linho branco, singelo, cinco casas à base para receberem os botões que
fixarão o colarinho à parte interna da gola do dólmã branco. Altura e situação
convenientes de forma a que possam apresentar 2mm visíveis da gola.
Art. 52 - Gravata -
De tecido preto. Feitio igual ao usado comumente em traje civil, para laço
horizontal ou vertical.
Art. 53 - Luvas
Marrom - De pele lisa marrom, abotoada por colchete de pressão, podendo ser
forrada para proteção ao frio.
Art. 54 - Meias
Branca - sem enfeites, cano curto terminado por sanfona, dobrada e sem elástico.
Art. 55 - Meias
Pretas - sem enfeites, cano curto terminado por sanfona, dobrada e sem elástico.
Art. 56 - Platinas -
Armação plana de plástico flexível, forrada de pano azul ferrete, na parte
superior, onde são dispostos a insígnia e/ou distintivo. Forrada na parte
inferior de plástico branco. Dimensões médias: maior comprimento - 14cm; menor
comprimento 11,5cm; largura - 6cm. Tem no vértice um botão nº 3.
CAPÍTULO V
Descrição das Peças
Acessórias
Art. 57 - Botão nº 1
- De metal dourado com 20mm de diâmetro, tendo uma face convexa e outra plana.
Na face convexa, representados em relevo, com polimento: um cabo com cerca de
1mm de diâmetro disposto à periferia do botão e uma âncora com a respectiva
amarra ao centro de um círculo de 15mm de diâmetro, fosco e burilado. Na face
plana, uma alça semicircular, com 4mm de diâmetro, de metal, para fixação do
botão; flecha máxima na parte convexa: 9mm.
Art. 58 - Botão nº 2
- De material e feitio idênticos ao do botão nº 1, sendo, porém, a alça de metal
achatada e com cerca de 2mm de altura sobre a face plana.
Art. 59 - Botão nº 3
- Do mesmo material e feitio do botão nº 1, tendo, porém, as seguintes
dimensões: diâmetro - 13mm; flecha máxima da parte convexa - 6mm.
Art. 60 - Botão nº 4
- De massa preta; feitio idêntico ao do botão nº 1; diâmetro: 20mm; e flecha
máxima da parte convexa: 6mm.
Art. 61 - Botão nº 5
- De massa preta; semelhante ao botão nº 1, com as seguintes dimensões: diâmetro
- 30mm; flecha máxima da parte convexa - 7mm.
Art. 62 - Botão nº 6
- De massa preta; feitio e dimensões idênticos aos do botão nº 3; diâmetro:
13mm.
Art. 63 - Botão nº 7
- De matéria plástica preta de 22 linhas.
Art. 64 - Botão nº 8
- De matéria plástica branca de 22 linhas.
Art. 65 - Botão nº 9
- De matéria plástica branca de 18 linhas.
Art. 66 - Botão nº
10 - De matéria plástica preta de 32 linhas.
Art. 67 - Botão nº
11 - De matéria plástica cáqui de 22 linhas.
Art. 68 - Capa
Branca para Boné (nº 1) - De tecido branco plastificado liso ou de plástico
branco liso, formato apropriado ao boné, composta de três partes: tampo da copa,
anel da copa e cinta. O tampo da copa, redondo e com diâmetro proporcional ao
tamanho do boné. A cinta, com 3,5cm de altura de modo a vestir a armação do boné
e o anel da copa, com dois panos com 6cm à frente, 5,5cm aos lados e 5cm atrás.
Art. 69 - Capa Cáqui
para Boné (nº 2) - De tecido cáqui plastificado ou de brim cáqui, do mesmo
feitio da peça nº 1.
Art. 70 - Crachá de
Boné (nº 1) - Para Oficiais, Marítimos, Fluviários e Regionais - De forma
triangular, tendo ao centro um oval em serrilha prateada, circundando uma âncora
prateada. Encimando essa oval, uma estrela prateada de cinco pontas. Envolvendo
a referida oval duas palmas de folhas de café, iguais ao desenho, bordadas a fio
dourado. Todo o conjunto bordado sobre pano azul ferrete e provido de
acolchoamento para ficar convenientemente armado. Dimensões, de acordo com o
desenho.
Art. 71 - Crachá de
Boné (nº 2) - Para Graduados, Marítimos, Fluviários, Pescadores e Regionais. De
forma triangular. Duas âncoras prateadas, com as respectivas amarras cruzadas
pelas hastes. Os anetes das âncoras de ferrilha prateada, as demais partes
bordadas a fio prateado e providas de uma lantejoula prateada ao centro da cruz,
noz e patas. Encimando as âncoras, uma estrela de cinco pontas, bordada com fio,
lantejoula e serrilha dourados. Todo o conjunto bordado sobre pano
azul ferrete e provido de acolchoamento para ficar convenientemente armado.
Dimensões, de acordo com o desenho.
Art. 72 - Fiel de
Boné, para Oficiais (nº 1) - Conjunto de dois galões dourados com cerca de 23cm
de comprimento cada um e 13mm de largura, colocados um sobre o outro. Cada um
desses galões tem um das suas extremidades presa à armação do boné por botões
número três e a outra dotada de uma alça, de modo a permitir a ajustagem do
comprimento do fiel. Para uso dos Oficiais: Marítimos, Fluviários e Regionais.
Art. 73 - Fiel de
Boné, para Graduados (nº 2) - De plástico preto, comprimento e largura iguais
aos do fiel nº 1. Para uso dos Graduados: Marítimos, Fluviários, Pescadores e
Regionais.
Art. 74 - Pala de
Boné (nº 1) - Para Capitão de Longo Curso - De plástico preto, sendo a parte
superior forrada com pano azul ferrete, onde são bordados, a fio dourado e
canotilho, dois ramos estilizados de soja, conforme está indicado no desenho. A
pala é debruada em todo o seu contorno.
Art. 75 - Pala de
Boné (nº 2) - Para Oficiais e Graduados: Marítimos, Fluviários, Pescadores e
Regionais. De plástico preto, sendo a parte superior envernizada, sem bordados e
debruada em todo o seu contorno.
Art. 76 - Fita para
Boné (Oficiais e Graduados) - De seda preta, tendo trançado, e formando
quadrícula. Comprimento de acordo com o tamanho do boné; largura: 35mm.
Art. 77 -
Portinholas para Bolsos:
- Nº 1 - Portinholas
para bolsos do dólmã branco;
- Nº 2 - Portinholas
para bolsos do sobretudo, jaquetão e japona;
- Nº 3 - Portinholas
para bolsos das camisas branca e cáqui;
- Nº 4 - Portinholas
para bolsos dos calções branco e cáqui.
As portinholas são
do mesmo tecido das peças de que fazem parte. Feitio e dimensões, como indicado
no desenho.
CAPÍTULO VI
Descrição das Peças
Especiais
Art. 78 - Sobretudo
- Em tecido misto de lã azul ferrete, folgado, ligeiramente cintado, gola
deitada. Ombreiras do mesmo pano, com cerca de 6cm de largura, junto à costura
da manga ao ombro, estreitando, gradativamente, para dentro, até a largura de
5cm, onde terminam por um bico em ângulo reto, com uma casa abotoando um botão
nº 6. Peito de transpasse, abotoando ao lado direito. Duas ordens de seis botões
nº 5 dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo
do plano da cintura, os mais altos na altura do degolo e os outros a intervalos
iguais. Afastamento dos botões: par inferior cerca de 15cm e superior cerca de
18cm, variando estas medidas a guardar o equilíbrio e a estética. Um meio cinto
atrás cosido ao sobretudo, com 6cm de largura e terminando nas costuras
laterais. Dois bolsos laterais com portinholas nº 2, ficando sua costura
superior entre o 1º e o 2º botão, a contar de baixo para cima. Aberto nas
costas, desde cerca de 30cm da extremidade inferior do sobretudo. Comprimento
sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não
passando de 20cm da mencionada articulação. Forrado em tecido de cor preta.
Art. 79 - Japona -
(modelo masculino) - De pano piloto azul ferrete, folgado. Gola com cerca de
12cm de largura, podendo ser usada aberta, fechada ou levantada. Por baixo da
gola, dois botões nº 6 à esquerda e um à direita e uma presilha do mesmo pano,
com duas casas, para abotoarem a gola quando levantada. Ombreiras do mesmo pano,
com cerca de 6cm, cosidas junto a costura da manga ao ombro, estreitando,
gradativamente, para dentro, até a largura de 5cm, onde terminam por um bico em
ângulo reto, com uma casa abotoando um botão nº 3. Duas ordens de cinco botões
nº 4 dispostos em linha reta; os mais baixos cerca de 10cm abaixo da cintura, os
mais altos na altura do degolo, para abotoarem à gola quando fechado, e os
outros a intervalos iguais. Afastamento horizontal entre os botões: o par
inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm. Peito de transpasse,
abotoando ao lado direito. Dois bolsos laterais, com portinholas nº 2, ficando a
costura superior do bolso 5cm abaixo, do plano da cintura; dois outros
verticais, com carcela e cerca de 20cm de abertura, ficando o ponto mais baixo
3cm acima da costura superior dos bolsos laterais e afastados das referidas
ordens de botões de cerca de 9cm. No forro, ao lado esquerdo, um bolso de 15cm
de largura por 20cm de altura. Comprimento de 5cm abaixo da prega glútea.
Insígnias e distintivos aos ombros, para Oficiais; distintivos à manga, para
Graduados e Subalternos.
Art. 80 - Japona
Feminina Azul Ferrete - Para Enfermeiras e Auxiliares de Saúde - Confeccionada
em tecido sintético do tipo náilon super, na cor azul ferrete; folgada, com
todas as costuras em pesponto duplo, menos a frente e a barra. A gola é do tipo
esporte, com 10,5cm de largura nas pontas e 8,5cm ao centro, tendo 3cm na dobra
da gola com reforço acolchoado. As costuras das mangas são feitas em modelo
"raglan". A japona é fechada por um fecho éclair, de 50cm, de náilon reforçado,
colocado abaixo do degolo, com uma margem de 3cm das frentes. O fecho éclair é
coberto pela própria frente, da esquerda para a direita, com cerca de 5cm,
fechada por um fecho de "velcro" com 50cm por 1,5cm de largura. A japona tem
dois bolsos embutidos, em diagonal de cerca de 30º, com carcela e cerca de 20cm
de abertura. O ponto mais baixo dos bolsos fica a 10cm abaixo do plano da
cintura. A japona tem, ainda, na parte interna, lado superior esquerdo, um bolso
de 15cm de largura por 20cm de altura e, no lado direito, um porta-canetas. A
cintura é ajustável através de um cadarço com elástico regulável, de algodão
preto de 1,5cm de largura, colocado em um alojamento próprio que circunda toda a
peça, internamente, na altura da cintura, deixando uma margem de 27cm para cada
lado e medindo 2,5cm de largura. O forro é escamoteável, confeccionado em rama
de lã poliéster prensada, revestido por tecido de náilon 100% poliamida, na cor
azul ferrete, e com punho tipo sanfona de helanca. O forro é preso à japona por
um fecho de "velcro", de 30cm por 1,5cm, colocado nas vistas laterais e no
forro, e por cinco botões de pressão, sendo três na congoteira e um em cada
manga junto ao punho. No braço esquerdo há um suporte de "velcro" para fixação
do distintivo.
Art. 81 - Camisa de
Frio - De malha, em fio misto de lã azul marinho, busto tubular sem costuras
laterais, com sanfona dupla no cós em prosseguimento ao busto. A gola deverá ser
desdobrável com 16cm de largura, sanfonada, com uma costura lateral. As mangas
são costuradas ao busto.
Art. 82 - Gorro de
Frio - Copa inteiriça em malha de lã azul marinho, com cerca de 14cm de altura,
terminada por uma aba em malha dupla, com altura, aproximadamente, de 7cm. A
circunferência inferior da aba deverá ter um perímetro de 54cm e a superior
62cm.
Art. 83 - Luvas de
Frio - De flanela de lã azul marinho, forrada de lã, fechadas ao punho por
colchetes de pressão.
Art. 84 - Blusão de
Sueste - De borracha em cor preta, folgado, comprimento 10cm abaixo do plano da
cintura; capuz cosido na altura do degolo; peito aberto, a meio, cerca de 28cm
abaixo do degolo; uma ordem de dois botões pretos nº 9 dispostos em linha reta;
o botão mais baixo, cerca de 16cm abaixo do degolo, o mais alto cerca de 3cm,
também abaixo do degolo. Na parte inferior uma bainha de 3cm de altura por
dentro da qual passa um cadarço para amarrar o blusão ao corpo. As pernadas
deste cadarço saem da bainha por dois ilhóses afastados cerca de 4cm, colocados
em posição simétrica em relação ao prolongamento da linha segundo a qual é o
blusão aberto junto ao pescoço. No capuz, em toda a volta do rosto, uma bainha,
com cerca de 3cm de largura, por dentro da qual passa um cordão para manter o
capuz justo ao rosto, atando por debaixo do queixo. As pernadas deste cadarço
saem da bainha por dois ilhóses, um de cada lado, colocados cerca de 10cm acima
do degolo. Pela parte externa do capuz, na altura das orelhas, um ilhós de cada
lado, protegido, cada um, por meio de retalho do mesmo material, cosido à parte
externa. Na altura da abertura do peito, uma pestana do mesmo material, cosida
de ambos os lados pela parte interna, destinada a melhorar a vedagem nesse
ponto. No corpo do blusão, sobre a costura, embaixo das mangas, dois ilhóses de
cada lado. Nas extremidades inferiores das mangas, um colchete de pressão,
destinado a permitir o ajustamento das mangas aos pulsos em duas posições.
Art. 85 - Calça de
Sueste - De borracha em cor preta, comprida, inteiramente fechada, amarrada por
cadarço à cintura e na boca das calças.
Art. 86 - Bota de
Sueste - De borracha preta, sola travada, altura do cano de 5cm a 10cm abaixo da
articulação do joelho, variando de acordo com os tamanhos.
Art. 87 - Capa
Impermeável - De tecido de naylon preto impermeável, de transpasse, comprimento
de 5 a 10cm da articulação do joelho. Gola no mesmo feitio do colarinho nº 1,
pala do mesmo tecido nas costas e na frente, distando do degolo,
aproximadamente, 14cm, sendo aberta a costura inferior e, por baixo das palas,
uma tela sintética para ventilação. Sistema de ventilação sob cada braço. Mangas
compridas.
Uma ordem de cinco
pares de botões nº 9, ficando o par superior 1cm abaixo da extremidade inferior
da pala, o par inferior aproximadamente a 25cm abaixo do plano da cintura e os
demais a intervalos iguais. A distância horizontal dos pares de botões variará,
de acordo com os manequins, de 13 a 15cm, ficando o ponto médio entre eles na
linha perpendicular do queixo. Os botões do lado direito abotoarão em casas
abertas na extremidade do lado esquerdo. Sob a gola, do lado direito, um botão
preto nº 14 no mesmo alinhamento dos demais botões, que abotoará numa casa
aberta na extremidade da gola. Na parte de trás, sob a gola, três botões nº 11,
onde abotoará o capuz da capa. Um botão nº 11, na parte interna, do lado
esquerdo, na altura do segundo botão, que abotoará numa casa aberta na
extremidade do lado direito. Dois bolsos de faca, laterais, com cerca de 22cm de
abertura, ficando o ponto mais alto no plano da cintura.
Ombreiras do mesmo
tecido, de cerca de 6cm de largura, junto da costura da manga ao ombro,
estreitando, gradativamente, para dentro, até a largura de 5cm, onde terminam
por um bico em ângulo reto, com uma casa abotoando um botão preto nº 11.
Capuz feito de dois
panos, com costura ao centro, de tamanho suficiente para a cobertura do boné ou
caxangá, sem insígnia ou distintivo.
Art. 88 - Macacão
cáqui, para Oficiais e Graduados - De brim cáqui, gola virada e aberta. Frente
aberta, atracando por fecho éclair que se estende desde a junção das pernas até
o vértice da gola, a 10cm abaixo do degolo. Mangas compridas, com punhos
singelos abotoados por botões pretos nº 13. Dois bolsos de peito, embutidos, com
cerca de 17cm de largura e 18cm de altura, fechados por fecho éclair; as bases
destes bolsos ficam a 9cm acima do plano da cintura. Dois bolsos inferiores, de
chapa, com cerca de 17cm de largura e alturas de 18cm, na parte externa, e 25cm,
na parte interna; a costura lateral do macacão se sobrepõe à extremidade externa
destes bolsos; da parte mais alta dos bolsos sai uma alheta com 4cm de largura
por 9cm de altura, que serve de passador para o cinto. Dois bolsos, às costas,
com cerca de 16cm de largura e de 19cm de altura; o ponto mais alto dos bolsos
fica cerca de 7cm do plano da cintura. Um cinto de 3,5cm de largura, em toda
volta, cosido às costas e com comprimento suficiente para abotoar à frente em
dois botões nº 13, pretos. Todas as costuras visíveis, com linha branca;
costuras tríplices em ponto corrente nas ilhargas, entrepernas, cavas, cintura e
ombros; as demais costuras, duplas. Travetes nos bolsos e na abertura à frente.
Art. 89 - Macacão
mescla, para Subalternos - De feitio idêntico ao macacão cáqui, sendo em brim
mescla.
Art. 90 - Dólmã para
Servir Refeições - de brim branco, sem transpasse, folgado, ligeiramente
cintado; comprimento até a prega glútea. Gola em pé, entretelado, altura entre 4
e 5cm, fechado por um único colchete na base e tendo as pontas bem arredondadas.
Uma ordem de cinco botões nº 6 dispostos em linha reta, abotoando em casas
abertas ao lado esquerdo do próprio dólmã; o primeiro botão a 4cm abaixo do
plano da cintura, o último a 2cm da linha do degolo e os outros a intervalos
iguais. Dois bolsos de chapa, laterais, com cerca de 21cm de altura por 17cm de
largura, tendo seu lado superior a cerca de 4cm abaixo do primeiro botão; costas
com duas costuras, em forma de meios quartos, tombadas com pespontos de 5mm;
canhões do mesmo tecido e cor, às mangas, com 10cm de altura junto à costura das
mangas e crescendo, gradativamente, em linha reta, para o centro da face externa
da manga, até formar um ângulo cujo vértice fica 14cm distante da extremidade
inferior da manga. Com distintivo na manga esquerda.
Art. 91 - Jaqueta de
Cozinheiro - De brim branco, sem gola; comprimento abaixo do plano da cintura,
sendo cerca de 4cm atrás e 12cm à frente, onde termina em ligeira ponta. Uma
ordem de 5 botões brancos nº 10; o primeiro botão cerca de 4cm abaixo do plano
da cintura, o último na altura do degolo e os outros a intervalos iguais. Nas
costas, uma costura a meio. Com distintivo na manga esquerda.
Art. 92 - Gorro de
Cozinheiro - De cretone branco, formado por tampo da copa e cinta; o tampo da
copa com 16cm de diâmetro e cosido em toda a roda à extremidade mais alta da
cinta. A cinta com 8cm de altura e aberta a meio, atrás; em cada lado dessa
abertura prende-se uma tira de cadarço, de 1cm de largura e cerca de 8cm de
comprimento, para ajustar o gorro à cabeça.
Art. 93 - Capacete
de Segurança para Trabalho - Em fibra, de copa arredondada, com pequena
saliência na frente em forma de pala, com propriedade e resistência dielétrica,
possuindo coroa de suspensão de náilon muito resistente, com pontos de fixação
por meio de botões de pressão do mesmo material, regulável no diâmetro e na
altura da cabeça completa com um cinto de espuma de náilon, sendo o mesmo
perfurado para permitir a ventilação. A ser usado nas cores, branca, para os
oficiais, e azul, para os graduados e marinhagem.
CAPÍTULO VII
Das Insígnias e
Distintivos para Oficiais, Graduados e Subalternos do 1º Grupo - Marítimos
Art. 94 - As
insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Marítimos são
confeccionadas em galão de fio de cobre dourado e, as do colarinho, em metal
dourado polido sobre um campo esmaltado. As dimensões das insígnias são as
seguintes:
- Tipo A
- para punhos: 12mm
de largura;
- para platinas: 8mm
de largura;
- para colarinho:
20mm de comprimento por 4mm de largura.
- Tipo B
- para punhos: 8mm
de largura;
- para platinas: 3mm
de largura;
- para colarinho:
20mm de comprimento por 2,5mm de largura.
Art. 95 - Para maior
facilidade de identificação das especialidades, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:
- Náutica: azul
claro;
- Máquinas: roxa
- Radiocomunicações:
verde escuro.
Parágrafo único -
Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas são sobrepostas
obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos galões
dos punhos e das platinas.
Art. 96 - As
categorias pertencentes ao Círculo de Oficiais distinguem-se pelo galão/ões tipo
A e pelo distintivo da especialidade, conforme se segue:
a) Capitão de Longo
Curso - Quatro galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado,
dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.
b) Capitão de
Cabotagem - Três galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado,
dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.
c) Primeiro Oficial
de Náutica - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio
dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho,
insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado
esquerdo.
d) Segundo Oficial
de Náutica - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado,
dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.
e) Praticante Aluno
de Náutica - O distintivo da especialidade bordado com fio dourado, disposta
conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, em ambos os lados, o
distintivo da especialidade, em metal dourado.
f) Primeiro Oficial
de Radiocomunicações - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com
fio dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho,
insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado
esquerdo.
g) Segundo Oficial
de Radiocomunicações - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio
dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho,
insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado
esquerdo.
h) Praticante Aluno
de Radiocomunicações - O distintivo da especialidade bordado com fio dourado,
disposto conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, em ambos os
lados, o distintivo da especialidade, em metal dourado.
i) Oficial Superior
de Máquinas - Três galões e o distintivo da especialidade bordado com fio
dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho,
insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado
esquerdo.
j) Primeiro Oficial
de Máquinas - Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio
dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho,
insígnia de metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado
esquerdo.
l) Segundo Oficial
de Máquinas - Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado,
dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da especialidade no lado esquerdo.
m) Praticante Aluno
de Máquinas - O distintivo da especialidade bordado com fio dourado, disposto
conforme o desenho, para punhos e platinas. No colarinho, em ambos os lados, o
distintivo da especialidade, em metal dourado.
Art. 97 -
Desempenhando o Oficial função de categoria superior, a insígnia desta função
será composta por galões do tipo "A" (categoria que tem o Oficial), acrescidos
de tantos galões do tipo "B", quantos necessários, para completar o número de
galões indicativo da aludida função superior, como se segue:
a) Comandante -
Quatro galões;
b) Imediato e Chefe
de Máquinas - Três galões;
c) Primeiro Oficial
de Náutica, de Máquinas e de Radiocomunicações - Dois galões;
d) Segundo Oficial
de Náutica, de Máquinas e de Radiocomunicações - Um galão.
Art. 98 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Oficiais do Grupo de Marítimos:
a) Náutica: uma
estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme o desenho, com as
seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à estrela:
5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10mm.
b) Máquinas: um
hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma das pás em posição
vertical, conforme o desenho. Dimensões: raio da circunferência que poderia ser
circunscrita ao hélice. 10mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita ao
hélice: 5mm.
c)
Radiocomunicações: duas centelhas de cinco ramos bordadas com fio dourado,
cruzadas com as pontas para baixo, diminuindo, gradativamente, de grossura e
terminando em setas. Três de seus ramos são inclinados e dois são horizontais,
conforme o desenho, fazendo ângulos de 45º com os horizontais. Dimensões:
comprimento da centelha entre extremidades: 15mm; maior largura entre as
extremidades superiores da centelha: 9mm; menor largura entre as extremidades
superiores da centelha: 6mm; largura entre as pontas da seta: 8mm.
Art. 99 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Marítimos - Usados
aplicados ao punho do jaquetão, à 10cm da parte inferior da manga esquerda; nas
platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado no desenho, e nos colarinhos,
fixados no lado esquerdo:
a) Mestre de
Cabotagem: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, inscrita em duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 15mm e 12mm de comprimento,
bordadas como mesmo fio dourado, conforme o desenho. No colarinho, o distintivo,
em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
b) Contramestre: uma
volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio dourado, inscrita em duas
circunferências concêntricas cujos raios medem 15mm e 12mm de comprimento,
bordadas com o mesmo fio dourado, conforme o desenho. No colarinho, o
distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
c) Primeiro
Condutor: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na
posição vertical, sendo o hélice circundado por uma mola de segmento bordada em
fio dourado. Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas,
cujos raios medem 20mm e 15mm, bordadas com fio dourado, conforme o desenho. No
colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
d) Segundo Condutor:
um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na posição
vertical, sendo o hélice circundado por uma mola de segmento bordada com fio
dourado. Todo o conjunto situa-se em duas semicircunferências concêntricas cujos
raios medem 20mm e 15mm, bordadas com fio dourado, conforme o desenho. No
colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
e) Primeiro
Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na
posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos,
bordada com fio dourado, conforme o desenho. Todo o conjunto é inscrito em duas
circunferências concêntricas, bordadas com fio dourado, cujos raios medem 20mm e
15mm. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado
esquerdo.
f) Segundo
Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das pás na
posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos,
bordada com fio dourado, conforme o desenho. Todo o conjunto situa-se em duas
semicircunferências concêntricas, bordadas com fio dourado, cujos raios medem
20mm e 15mm. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado
esquerdo.
g) Enfermeiro: uma
cruz grega bordada com linha retrós encarnada e contornada com fio dourado,
conforme o desenho e com as seguintes dimensões:
- comprimento dos
braços: 21mm;
- largura dos
braços: 7mm.
Todo o conjunto é
inscrito em duas circunferências concêntricas, bordadas com fio dourado, cujos
raios medem 20mm e 15mm. No colarinho, o distintivo, de metal dourado polido,
fixado no lado esquerdo, não sendo a cor encarnada representada.
h) Auxiliar de
Saúde: uma cruz grega bordada com linha retrós encarnada e contornada com fio
dourado, conforme o desenho e com as seguintes dimensões:
- comprimento dos
braços: 21mm;
- largura dos
braços: 7mm.
No colarinho, o
distintivo, de metal dourado polido, fixado no lado esquerdo, não sendo a cor
encarnada representada.
Art. 100 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Marítimos - Usados
aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com
linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme,
costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro de
Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme o desenho. Sob a
volta, uma divisa de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é
inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm,
sendo o espaçamento entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. A volta
de fiador e a divisa são também bordadas com linha retrós encarnada;
b) Moço de Convés:
uma volta de fiador na posição horizontal, conforme o desenho, inscrita em duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm. O espaçamento entre
as duas circunferências e a volta do fiador são bordados com linha retrós
encarnada;
c) Marinheiro de
Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, conforme
o desenho. Sob o hélice, uma divisa de 25mm de comprimento por 5mm de largura.
Todo o conjunto é inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios
medem 30mm e 20mm, sendo o espaçamento entre as mesmas bordado com linha retrós
encarnada. O hélice e a divisa são também bordados com linha retrós encarnada;
d) Moço de Máquinas:
um hélice de três pás, com uma das pás em posição horizontal, conforme o
desenho, inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e
20mm. O espaçamento entre as circunferências e o hélice são bordados com linha
retrós encarnada;
e) Primeiro
Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra "O",
conforme a disposição do desenho. Sob as letras, uma divisa de 25mm de
comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm, sendo o espaçamento
entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. As letras e a divisa são
também bordadas com linha retrós encarnada.
f) Segundo
Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra "O",
conforme a disposição do desenho. As letras são inscritas em duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm. O espaçamento entre
as circunferências e as letras são bordados com linha retrós encarnada.
g) Primeiro
Taifeiro: um "T" disposto conforme o desenho. Sob a letra, uma divisa de 25mm de
comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é inscrito em duas
circunferências concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm, sendo o espaçamento
entre as mesmas bordado com linha retrós encarnada. A letra e a divisa são
também bordadas com linha retrós encarnada.
h) Segundo Taifeiro:
um "T", disposto conforme o desenho, inscrito em duas circunferências
concêntricas, cujos raios medem 30mm e 20mm. O espaçamento entre as
circunferências e a letra são bordados com linha retrós encarnada.
CAPÍTULO VIII
Das Insígnias e
Distintivos para Oficiais, Graduados e Subalternos do 2º Grupo -
Fluviários
Art. 101 - As
insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Fluviários são
confeccionadas em galão de fio de cobre dourado, com as seguintes dimensões:
a) para punhos: 12mm
de largura;
b) para platinas: 10
mm de largura.
Art. 102 - Para
maior facilidade de identificação das especialidades, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:
a) Náutica: azul
claro;
b) Máquinas: roxa.
Art. 103 - As
categorias pertencentes ao Círculo de Oficiais distinguem-se pelo galão e pelo
distintivo da especialidade, conforme se segue:
a) Capitão Fluvial -
Dois galões e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos
conforme o desenho, para punhos e platinas. O distintivo é circunscrito por dois
hexágonos vazados, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento, bordados com
fio dourado.
b) Piloto Fluvial -
Um galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos
conforme o desenho, para punhos e platinas. O distintivo é circunscrito por dois
hexágonos vazados, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento, bordados com
fio dourado.
c) Supervisor
Maquinista - Motorista Fluvial - Um galão e o distintivo da especialidade
bordado com fio dourado, dispostos conforme o desenho, para punhos e platinas. O
distintivo é circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 20mm e
18mm de comprimento, bordados com fio dourado.
Art. 104 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Oficiais do Grupo de Fluviários:
a) Náutica: uma
estrela de cinco pontas com as seguintes dimensões: raio da circunferência que
poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser
circunscrita à estrela: 10mm. A estrela é circunscrita por dois hexágonos
vazados, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento, conforme o desenho. Todo
conjunto é bordado com fio dourado.
b) Máquinas: um
hélice de três pás, ficando uma das pás em posição vertical. Dimensões: raio da
circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da
circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5mm. O hélice é circunscrito
por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento,
conforme o desenho. Todo o conjunto é bordado com fio dourado.
Art. 105 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Fluviários - Usados
aplicados ao punho do jaquetão, à 10cm da parte inferior da manga esquerda, e,
nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado no desenho:
a) Mestre Fluvial:
uma estrela de cinco pontas, bordada com fio dourado, inscrita em duas
circunferências concêntricas, conforme o desenho, cujos raios medem 15mm e 12mm
de comprimento, bordadas com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito por
dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm
de comprimento.
b) Contramestre
Fluvial: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme o desenho, bordada
com fio dourado, circunscrita por dois, hexágonos vazados, bordados com fio
dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm de comprimento.
c)
Condutor-Motorista Fluvial - um hélice de três pás bordado com fio dourado, com
uma das pás na posição vertical, conforme o desenho, sendo a hélice circundado
por uma mola de segmento bordada com fio dourado. Todo o conjunto é circunscrito
por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem. 20mm e
18mm de comprimento.
d)
Condutor-Maquinista Fluvial: um hélice de três pás bordado com fio dourado, com
uma das pás na posição vertical, conforme o desenho. O hélice é circunscrito por
dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos lados medem 20mm e 18mm
de comprimento.
e) Auxiliar de Saúde
Fluvial: uma cruz grega bordada com fio dourado, conforme o desenho, com as
seguintes dimensões: comprimento dos braços: 21mm, largura dos braços: 7mm. A
cruz é circunscrita por dois hexágonos vazados, bordados com fio dourado, cujos
lados medem 20mm e 18mm de comprimento.
Art. 106 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Fluviários - Usados
aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com
linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme,
costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro
Fluvial de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, conforme o
desenho, circunscrita por dois hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm
de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e a volta de fiador são
bordados com linha retrós encarnada;
b) Marinheiro
Fluvial de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás na posição
horizontal, conforme o desenho, circunscrito por dois hexágonos vazados, cujos
lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento entre os hexágonos e o
hélice são bordados com linha retrós encarnada;
c) Cozinheiro
Fluvial: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra "O",
conforme a disposição do desenho. Todo o conjunto é circunscrito por dois
hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento
entre os hexágonos e as letras são bordados com linha retrós encarnada.
d) Primeiro Taifeiro
Fluvial: um "T" disposto conforme o desenho. Sob a letra, uma divisa de 20mm de
comprimento por 4mm de largura. Todo o conjunto é circunscrito por dois
hexágonos vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento
entre os hexágonos, a letra e a divisa são bordados com linha retrós encarnada;
e) Segundo Taifeiro
Fluvial: um "T", disposto conforme o desenho, circunscrito por dois hexágonos
vazados, cujos lados medem 30mm e 20mm de comprimento. O espaçamento entre os
hexágonos e a letra são bordados com linha retrós encarnada.
CAPÍTULO IX
Dos Distintivos para
Graduados e Subalternos do 3º Grupo-Pescadores
Art. 107 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Pescadores - Usados
nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado no desenho:
a) Patrão de Pesca
de Alto-Mar: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva,
bordados com fio dourado, conforme o desenho. Todo o conjunto é circunscrito por
duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 20mm e 15mm de comprimento,
bordadas com fio dourado;
b) Patrão de Pesca
Costeira: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva,
bordados com fio dourado, conforme o desenho. Todo o conjunto situa-se no
interior de duas semicircunferências concêntricas, cujos raios medem 20mm e 15mm
de comprimento, bordadas com fio dourado;
c) Patrão de Pesca
Regional: um anzol contendo uma estrela de cinco pontas na sua parte curva,
bordados com fio dourado, conforme o desenho;
d)
Condutor-Motorista de Pesca: um anzol contendo um hélice de três pás em sua
parte curva, bordados com fio dourado, conforme o desenho. Todo o conjunto
situa-se no interior de duas semicircunferências concêntricas, cujos raios medem
20mm e 15mm de comprimento, bordadas com fio dourado;
e) Motorista de
Pesca: um anzol contendo um hélice de três pás em sua parte curva, bordados com
fio dourado, conforme o desenho.
Art. 108 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Pescadores - Usados
aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com
linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme,
costurados ou fixados por "velcro":
a) Pescador
Profissional Especializado: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º,
encimados por uma estrela situada no ponto de cruzamento, conforme o desenho.
Todo o conjunto é circunscrito por duas circunferências concêntricas, cujos
raios medem 30mm e 25mm de comprimento, e é bordado com linha retrós encarnada.
O espaçamento entre as circunferências é também bordado com linha retrós
encarnada.
b) Pescador
Profissional: dois anzóis cruzados em ângulo de cerca de 60º, conforme o
desenho. Todo o conjunto é circunscrito por duas circunferências concêntricas,
cujos raios medem 30mm e 25mm de comprimento, e é bordado com linha retrós
encarnada. O espaçamento entre as circunferências é também bordado com linha
retrós encarnada.
c) Aprendiz de
Pesca: um anzol, conforme o desenho, circunscrito por duas circunferências
concêntricas, cujos raio, medem 30mm e 25mm de comprimento. O anzol e o
espaçamento entre as circunferências são bordados com linha retrós encarnada.
CAPÍTULO X
Das Insígnias e
Distintivos para Oficiais, Graduados e Subalternos do 4º Grupo -
Regionais
Art. 109 - As
insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Regionais são
confeccionadas em galão de fio de cobre dourado, com as seguinte dimensões:
a) para punhos: 12mm
de largura;
b) para platinas:
10mm de largura.
Art. 110 - Para
maior facilidade de identificação das especialidades, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas de cor branca.
Art. 111 - As
categorias pertencentes ao Círculo de Oficiais distinguem-se pelo galão e pelo
distintivo da especialidade, conforme se segue:
a) Prático - Um
galão e o distintivo da especialidade bordado com fio dourado, dispostos
conforme o desenho, para punhos e platinas. O distintivo é circunscrito por dois
triângulos equiláteros vazados, cujos lados medem 40mm e 25mm de comprimento,
bordados com fio dourado.
b) Praticante de
Prático - O distintivo da especialidade bordado com fio dourado, disposto
conforme o desenho, para punhos e platinas.
Art. 112 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Graduados do Grupo de Regionais - Usados
nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado no desenho:
a) Arrais: uma roda
de leme com oito malaguetas, bordada com fio dourado, conforme o desenho,
circunscrita por dois triângulos equiláteros vazados, cujos lados medem 40mm e
25mm de comprimento, bordados com fio dourado;
b) Mestre Regional:
uma volta de fiador, bordada com fio dourado, conforme o desenho, circunscrita
por dois, triângulos equiláteros vazados, cujos lados medem 40mm e 25mm de
comprimento, bordados com fio dourado.
Art. 113 - Descrição
dos Distintivos de Especialidade dos Subalternos do Grupo de Regionais - Usados
aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São bordados com
linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do uniforme,
costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro
Regional de Convés: uma estrela de cinco pontas, conforme o desenho,
circunscrita por dois triângulos equiláteros vazados, cujos lados medem 60mm e
40mm de comprimento. O espaçamento entre os triângulos e a estrela são bordados
com linha retrós encarnada;
b) Marinheiro
Regional de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás na posição
vertical, conforme o desenho, circunscrito por dois triângulos equiláteros
vazados, cujos lados medem 60mm e 40mm de comprimento. O espaçamento entre os
triângulos e o hélice são bordados com linha retrós encarnada.
CAPÍTULO XI
Do uso de
Condecorações e Medalhas
Art. 114 - O uso de
condecorações e medalhas é permitido nos uniformes jaquetão, branco e azul de
verão. As medalhas usadas no peito serão colocadas em linha horizontal, acima do
bolso superior e centradas em relação a ele, de preferência no máximo em três
fileiras com cinco medalhas cada uma. As medalhas só serão usadas em atos
solenes.
§ 1º - As barretas
serão usadas em substituição às condecorações e Medalhas nas demais ocasiões,
montadas em broches.
§ 2º - É vedado o
uso de barretas protegidas com plástico, celofane ou qualquer outro material
semelhante.
§ 3º - O broche de
barretas deverá ser colocado nos uniformes de modo que fique centrado em relação
ao bolso superior e dele afastado cerca de 0,5cm.
§ 4º - As medalhas e
barretas serão dispostas no peito, obedecendo à seguinte ordem: de dentro para
fora e de cima para baixo, são fixadas as Nacionais de Guerra, as de Mérito, as
Humanitárias e as estrangeiras cujo uso for permitido.
CAPÍTULO XII
Das Disposições
Finais
Art. 115 - É
expressamente proibido permanecer a bordo em traje civil, além do tempo
estritamente necessário para trocá-lo pelo uniforme.
Art. 116 - Só é
permitido o uso dos uniformes constantes deste Regulamento ao pessoal da Marinha
Mercante em efetivo exercício da profissão.
Art. 117 - Os casos
omissos serão regulados por ato do Ministro da Marinha, por proposta do Diretor
de Portos e Costas.
Art. 118 - As
embarcações de Longo Curso e Cabotagem deverão ter a bordo, obrigatoriamente, um
exemplar deste Regulamento.
Art. 119 - O uso dos
uniformes previstos neste Regulamento será obrigatório, 180 dias após a data da
publicação do Decreto que o Promulgou.
*