DECRETO Nº 64.471, DE 7 DE MAIO DE 1969
Ementa
Declara de utilidade pública a Sociedade
Literária Padre Antônio Vieira, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul.
Notas e remissões
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo
ao que consta do processo M.J. 37.084 de 1968,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública
nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com
o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de
1961, à Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, com sede em Pôrto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 7 de maio de 1969; 148º da
Independência e 81º da República.
A. COSTA E
SILVA
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 7.5.1969