DECRETO Nº 64.357, DE 16 DE ABRIL DE 1969.
Ementa
Declara de utilidade
pública a Associação Educativa Santa Olga, com sede em Prudentópolis, Estado
do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e
atendendo ao que consta do Processo M.J. 26.760, de 1968,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de
utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91 de 28 de agôsto de 1935,
combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2
de maio de 1961, a Associação Educativa Santa Olga, com sede em Prudentópolis,
Estado do Paraná.
Brasília, 16 de abril de 1969;
148º da Independência e 81º da República
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 22.4.1969