DECRETO Nº 61.354, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967.
Ementa
Declara de utilidade
pública a "Sociedade de Ensino e Beneficência" com sede em São Paulo, Estado
de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e
atendendo ao que consta do processo M.J. 52.112, de 1967,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de
utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935,
combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2
de maio de 1961, a "Sociedade de Ensino e Beneficência", com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 15 de setembro de
1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 18.9.1967