DECRETO Nº 56.972, DE 1º DE OUTUBRO DE 1965.
Ementa
Declara
de utilidade pública a associação civil "Escolas Profissionais Salesianas",
com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e
atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. 13.878, de 1965,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública,
nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o
art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de
1961, a associação civil denominada "Escolas Profissionais Salesianas", com
sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Brasília, 1º de outubro de 1965; 144º da
Independência e 77º da República.
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 12.10.1965