DECRETO Nº 48.000, DE 5 DE ABRIL DE 1960
Ementa
Declara de
utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no Distrito
Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
atendendo ao que requereu a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no
Distrito Federal, a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28
de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,
decreta:
Artigo único. É declarada de
utilidade pública, nos têrmos da mencionada lei, a Associação Sanatório Santa
Clara, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 5 de abril
de 1960; 139º da Independência e 72º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Armando Ribeiro Falcão
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 1º.6.1960