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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Decretos 1950-1969

Texto no layout clássico

DECRETO Nº 46.139, DE 4 DE JUNHO DE 1959.

Ementa

Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede na cidade do mesmo nome, no Estado de São Paulo, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o respectivo artigo 2º,

    decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida Lei, a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Rio de janeiro, em 4 de junho de 1959; 138º da Independência e 71º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Cyrillo Júnior

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.8.1959.