DECRETO Nº 44.309, DE 8 DE AGOSTO DE 1958.
Ementa
Declara de
utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da
Paróquia da Gávea, com sede no Distrito Federal.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o dispensário Santa
Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea, com sede nesta Capital, o qual
satisfáz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 30 de agôsto de 1935 e usando
da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa lei,
Decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, o
"Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da Paróquia da Gávea", com sede no
Distrito Federal.
Rio
de Janeiro, em 8 de agôsto de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Cyrillo Júnior
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 1º.10.1958