DECRETO Nº 44.307, DE 8 DE AGOSTO DE 1958.
Ementa
Declara de
utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com sede
em São Paulo, Estado de São Paulo.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "União dos Viajantes e
Corretores Comerciais" sediada na capital do Estado de São Paulo, na qual
satisfaz às exigências do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da
atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,
Decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, a União dos
Viajantes e Corretores Comerciais" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Rio
de Janeiro, em 8 de agôsto de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Cyrillo Júnior
Este texto não
substitui o publicado no D.O.U. de 11.9.1958