DECRETO Nº 43.750 DE 21 DE MAIO DE 1958
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro José Cândido de Araújo a pesquisar ilmenita e
associados, no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo
87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro
de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Cândido de
Araújo a pesquisar ilmenita e associados em terrenos devolutos e de propriedade
de terceiros no lugar denominado Areial, distrito e município de Barreirinhas,
Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500ha), delimitada por um
paralelogramo, que tem um vértice a três mil oitocentos e sessenta metros
(3.860m), no rumo verdadeiro de quarenta e cinco graus quinze minutos noroeste
(45º15'NW), da cabeceira do igarapé Corta Bico e os lados divergentes dêsse
vértice, os lados divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: oito mil metros (8.000m), sessenta e sete graus sudeste (67ºSE);
seiscentos e vinte e cinco metros (625m), quarenta e seis graus nordeste (46ºNE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00) e
será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 27.5.1958