DECRETO Nº 41.100 DE 8 DE MARÇO DE 1957
Ementa
Altera o Regulamento do Serviço de Saúde do Exército e o Regulamento do Quadro
de Especialistas de Saúde do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo
87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Os artigos ns. 157 do Regulamento do Serviço de Saúde do Exército,
aprovado pelo Decreto número 32.090, de 14 de Janeiro de 1953 e 4º do
Regulamento do Quadro de Especialistas de Saúde do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 32.850, de 23 de Maio de 1953, passam a ter a seguinte redação:
-
Os Especialistas de Saúde dentro do respectivo Quadro e segundo seus cursos de
formação, são qualificados, internamente, na Diretoria Geral de Saúde do
Exército como:
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Auxiliares de Enfermagem - ESE - 1
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Auxiliares de Cirurgia - ESE - 2
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Auxiliares de Anestesia - ESE - 3
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Auxiliares de Fisioterapia - ESE - 4
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Auxiliares de Odontologia - ESE - 5
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Manipuladores de Radiologia -ESE - 6
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Manipuladores de Laboratório - ESE - 7
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Manipuladores de Farmácia - ESE - 8
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Protéticos - ESE - 9
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Massagistas - ESE -10
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Artífices de Óptica - ESE -11
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Auxiliares de Saneamento - ESE -12
Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de Março de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Henrique Lott
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 11.3.1957