DECRETO Nº 40.100 DE 9 DE OUTUBRO DE 1956
Ementa
Autoriza a Empresa de Caolim Limitada a pesquisar feldspato a
associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art.
87, número I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de
janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a Emprêsa Caolim Limitada a pesquisar feldspato e
associados (jazida da classe VI) em terrenos de propriedade de Haroldo José dos
Santos nos lugares denominados Silvado e Itapeteu distrito de Itapeteu,
município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, numa área de trinta e um hectares
e oitenta e um ares (31,81ha) delimitada por um polígono irregular que tem um
vértice a duzentos e oitenta metros (280m), no rumo verdadeiro de oitenta e seis
graus trinta minutos noroeste (86º30'NW) da confluência do córrego Caboclo no
Rio Cabloco e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: quinhentos metros (500m), quarenta e sete graus nordeste (47ºNE);
seiscentos e quarenta (640m) quarenta e um graus tinta minutos noroeste (41º30'NW);
cento e cinqüenta metros (150m), sessenta e três graus sudoeste (63ºSW);
quarenta e cinco metros (45m), seis graus trinta minutos sudoeste (6º30'SW);
duzentos e setenta metros (270m), trinta e oito graus trinta minutos sudoeste
(38º30'SW); trezentos metros (300m), trinta e três graus trinta minutos sudeste
(33º30'SE); cinqüenta e cinco metros (55m), quarenta e nove graus sudeste
(49ºSE), duzentos e sessenta metros (260m), trinta e sete graus trinta minutos
sudeste (37º30'SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste
Decreto, pagará a taxa de trezentos e vinte cruzeiros (Cr$ 320,00) e será
transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 1956; 135º Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 13.10.1956