DECRETO Nº 39.138, DE 8 DE MAIO DE 1956.
Ementa
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito
Federal.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da
Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935,
decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida Lei, a Cruzada
de São Sebastião, com sede no Distrito Federal.
Rio
de Janeiro, em 8 de maio de 1956; 135º da Independência e 68º da República.
JUSCELINO KUBISTCHEK
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.5.1956.