DECRETO Nº 38.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1955.
Ementa
Declara de utilidade pública a
Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede em Caràzinho, Estado do Rio
Grande do Sul.
O VICE-PRESIDENTE DO
SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Atendendo
ao que requereu a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes, com sede em Caràzinho,
Estado do Rio Grande do Sul, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº
91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da
mencionada Lei,
decreta:
Art.
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida Lei a Sociedade
Sulina de Caixeiros Viajantes, com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do
Sul.
Rio
de Janeiro, em 2 de dezembro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
NEREU RAMOS
Francisco Menezes Pimentel
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.11.1955.