Pular para o conteúdo
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República

Casa Civil

Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Decretos 1950-1969

Texto no layout clássico

DECRETO Nº 34.925, DE 12 DE JANEIRO DE 1954.

Ementa

Declara de utilidade pública a "Liga pró Fraternidade", com sede nesta Capital.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "Liga Pró Fraternidade", com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada Lei,

    DECRETA:

    Artigo único - É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a "Liga Pró Fraternidade" com sede nesta Capital.

    Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.2.1954