DECRETO Nº 34.463, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1953.
Ementa
Declara de utilidade pública a
Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede nesta Capital Federal.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "Federação das
Bandeirantes do Brasil" com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do
artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe
confere o artigo 2º da citada Lei,
Decreta:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a
"Federação das Bandeirantes do Brasil", com sede nesta Capital.
Rio
de Janeiro, em 4 de novembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.
GETÚLIO VARGAS
Tancredo de Almeida Neves
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.12.1953