DECRETO Nº 29.350 DE 12 DE MARÇO DE 1951
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro João Evaristo Trevisan a pesquisar
caulim, argila e associados no município de Campo Largo, Estado do
Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, e nos têrmos dos artigos
152 e 153 da Constituição e do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código
de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Evaristo
Trevisan a pesquisar caulim, argila e associados em terrenos de sua propriedade
na localidade de Planalto de São Luís Distrito de São Luís do Purunã, município
de Campo Largo, Estado do Paraná, numa área de trinta hectares (30 ha),
delimitada por um decágono irregular que tem um vértice no marco do Km,
cinqüenta e três (Km. 53) da rodovia Curitiba-Ponta Grossa, e os lados a partir
dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e trinta e
oito metros (138,00 m); setenta e oito graus noroeste (78º00' NW); duzentos e
cinqüenta e dois metros (252,00m), quarenta e dois graus sudoeste (42º 00' SW);
cento e cinqüenta e sete metros (157,00m), vinte graus noroeste (20º00' NW);
trezentos e trinta e seis metros (336,00m), dezesseis graus e trinta minutos
nordeste (16º 30' NE) : trezentos e sessenta metros (360,00m), setenta e cinco
graus sudeste (75º 00' SE); seiscentos e cinqüenta e oito metros (658,00 m),
sessenta e sete graus e quinze minutos nordeste (67º 15' NE); quinhentos e dez
metros (510m), vinte e um graus sudoeste (21º 00' SW); cento e quarenta e um
metros (141,00m), oitenta e nove graus noroeste (89º 00' NW), cento e vinte
metros (120,00m), sessenta e quatro graus sudoeste (64º 00' SW) ; duzentos e
cinqüenta e oito metros (258,00m), setenta e oito graus noroeste (78º 00' NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e
será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de março de 1951; 130º da Independência e 63º
da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 11.4.1951