DECRETO Nº 9.960, DE 10 DE JULHO DE 1942
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Ferreira da Silva a pesquisar cristal de
rocha no município de Buenópolis, do Estados de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo
74, alínea a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n.º 1.895, de 29 de
janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Oscar Ferreira
da Silva a pesquisar cristal de rocha numa área de cento e dezenove hectares
(119 Ha), situada na "Fazenda da Morada", município de Buenópolis, do Estado de
Minas Gerais e constituída pela diferença entre a de um quadrado de mil e
trezentos metros (1.300 m) de lado, tendo um vértice a duzentos e dez metros
(210 m), na direção vinte graus sudoeste (20º SW), da confluência dos córregos
"Grota Seca" e "Almeida" e os lados adjacentes a esse vértice rumos quarenta e
cinco graus sudoeste (45º SW) e quarenta e cinco graus noroeste (45º NW) e a de
um retângulo que tem um vértice a quinhentos metros (500 m), na direção oitenta
graus noroeste (80º NW), da mesma origem acima indicada e cujos lados adjacentes
a esse vértice teem mil metros (1.000 m) e rumo quarenta e cinco graus sudoeste
(45º SW), quinhentos metros (500 m) e rumo quarenta e cinco graus noroeste (45º
NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos
no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa que será uma via
autêntica deste decreto, pagará a taxa de um conto cento e noventa mil réis
(1:190$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção
Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolonio Salles.
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 14.8.1942