DECRETO Nº 9.870, DE 7 DE JULHO DE 1942
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Marcos Antonio Monteiro de Barros a pesquisar
grafita e associados no município de Piedade, do Estado de São Paulo.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art.
74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de
janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Marcos Antonio
Monteiro de Barros a pesquisar grafita e associados em terrenos de propriedade
de Abilio Tardeli, Alibrando Tardeli, Salvador de Almeida Lima e outros,
situados no lugar denominado "Bairro do Sarapuí", no distrito e município de
Piedade, do Estado de São Paulo, numa área de trezentos hectares (300 Ha),
delimitada por um retângulo tendo um dos seus vértices situado a distância de
quinhentos e oitenta e três metros (583 m), rumo magnético um grau noroeste (1º
NW) do centro da ponte sobre o rio Sarapuí, na estrada municipal para o "Bairro
Sarapuí" e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos
e orientações magnéticas: dois mil metros (2 000m) e trinta graus sudoeste (30º
SW) e mil e quinhentos metros (1.500m), sessenta graus noroeste (60 º NW),
respectivamente.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos
no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica deste decreto, pagará a taxa de três contos de réis (3:000$0) e será
transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 27.7.1942