DECRETO Nº 9.690, DE 12 DE JUNHO DE 1942
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Xavier da Fonseca a pesquisar cristal de
rocha e associados no município de Grão Mogol, do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art.
74, letra a, da Constituição, e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de
janeiro de 1940, (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Luiz Xavier da
Fonseca a pesquisar cristal de rocha e associados numa área de cento e vinte
hectares (120Ha), situada num lugar denominado "Gorgulho Vermelhoí", município
de Grão Mogol do Estado de Minas Gerais e delimitada por um quadrilátero que tem
um vértice a seiscentos metros (600m), na direção quinze graus sudoeste (15°SW)
magnético da confluência dos córregos "Imbé" e "Gorgulho Vermelhoí" e cujos
lados teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (1.000m) e
quarenta e cinco graus noroeste (45°NW), mil e setecentos metros (1.700m), e um
grau e dez minutos sudoeste (1°10'SW), novecentos e noventa metros (990m) e
setenta e nove graus e trinta minutos sudeste (79°30'SE), mil e duzentos metros
(1.200m) e onze graus noroeste (11°NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos
no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica deste decreto, pagará a taxa de um conto e duzentos mil reis (1:200$0)
e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Salles
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 10.7.1942