DECRETO Nº 9.580, DE 2 DE JUNHO DE 1942
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Octavio Esteves Otoni a pesquisar cristal de rocha
e associados no município de Itambacurí, do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art.
74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de
janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Octavio Esteves
Otoni a pesquisar cristal de rocha e associados em terrenos devolutos situados
no lugar denominado Carí, no distrito de São Fidelis do município de Itambacurí,
do Estado de Minas Gerais, numa área de setenta hectares e cinquenta ares (70,50
Ha), limitada por um polígono tendo um dos seus vértices situado à distância de
trezentos e quinze metros (315 m), rumo magnético quarenta e três graus e trinta
minutos sudeste (43º30' SE) da confluência dos córregos Bejú e Carí e cujos
lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e orientações
magnéticas: quinhentos e sessenta e oito metros (568 m), cinquenta e quatro
graus e quarenta e cinco minutos nordeste (54º45' NE); quinhentos e sessenta e
sete metros (567 m), setenta e nove graus e trinta minutos sudeste (79º30' SE),
quinhentos e doze metros (512 m), vinte e seis graus e trinta minutos nordeste
(26º30' NE); oitocentos a setenta e seis metros (876 m), setenta e nove graus
noroeste (79º NW); quatrocentos e setenta e sete metros (477 m), oitenta e seis
graus e trinta minutos noroeste (86º30' NW) e oitocentos e setenta e sete metros
(877 m), cinco graus e quarenta e cinco minutos sudeste (5º45' SE),
respectivamente, até o vértice de partida.
Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos
estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma
via autêntica deste decreto, pagará a taxa de setecentos e dez mil réis (710$0)
e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do
Ministério da Agricultura.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Salles
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 26.6.1942