DECRETO Nº 5.870, DE 26 DE JUNHO DE 1940
Ementa
Suprime 1 cargo extinto de Eletricista, classe "C", do Quadro I, do Ministério
de Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve suprimir 1 cargo
extinto, da classe C, da carreira de Eletricista, do Quadro I, do Ministerio da
Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Jorge Ferreira
Soares.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º
da República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 28.6.1940