DECRETO Nº 5.860, DE 22 DE JUNHO DE 1940
Ementa
Declara extinto cargo vago.
O Presidente da República resolve declarar extinto o cargo
de Chefe de Portaria, padrão G, do Quadro XXII, do Ministério da Viação e Obras
Públicas, vago em virtude da aposentadoria de Domingos de Freitas Noronha.
Rio de Janeiro, 22 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º
da República.
GETULIO VARGAS.
João de Mendonça Lima.
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 25.6.1940