DECRETO Nº 5.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Ementa
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República:
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude do falecimento do
respectivo titular, Oscar Lago, o cargo de Sub-diretor, padrão J, do Quadro I do
Ministério da Justiça e Negócios Interiores, constante das tabelas anexas à lei
nº 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e
52º da República.
GETÚLIO VARGAS
Francisco Costa
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 24.2.1940