DECRETO Nº 5.290, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
O Presidente da Republica :
Resolve suprimir, por se achar vago, em virtude da aposentadoria
do respectivo titular, Manoel Cupertino da Silva, o cargo de Ajudante de
Porteiro, padrão D, do Quadro XXVII do Ministério da Viação e Obras Públicas,
constante das tabelas anexas à lei nº 284, de 28 de outubro de 1936,
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e
52º da República.
GETÚLIO VARGAS
João de Mendonça Lima
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 24.2.1940