DECRETO Nº 4.970, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1939
Ementa
Suprime um cargo extinto do Quadro VIII do Ministério da Educação e Saúde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo
art. 74, letra a, da Constituição: Resolve declarar extinto, por se achar vago
em virtude da aposentadoria de Frederico de Oliveira Malta, um cargo da carreira
de Encadernador da classe C, do Quadro VIII do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLI VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 7.12.1939