DECRETO Nº 4.850, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1939
Ementa
Concede auxílios a instituições nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, no corrente ano.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe
confere o art. 74 da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Às instituições de carater privado, abaixo
mencionadas, com sede nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso e Goiaz, são concedidas, no corrente exercício,
segundo parecer do Conselho Nacional do Serviço Social, as subvenções constantes
das importâncias estipuladas neste decreto, de acordo com o disposto no art. 13
do Decreto-lei n. 527, de 1 de julho de 1938, correndo a despesa respectiva, no
total de 1.241:000$0, por conta da letra f) 01 - Secretaria de Estado,
sub-consignação n. 49 - da Verba 3ª do orçamento vigente do Ministério da
Educação e Saúde, suplementada pelo Decreto-lei n. 1.671, de 11 de outubro de
1939:
São Paulo:
Asilo de São Vicente de Paulo de
Avaré............................................................5:000
Asilo Imaculada Conceição - Descalvado
........................................................5:000$
Asilo de Inválidos - Campinas
..........................................................................
6:000
Asilo de Inválidos - Santos
...............................................................................
20:000$0 Asilo Dr. José Júlio - São
Simão......................................................................5:000$0
Asilo de Mendicidade -
Araraquara...................................................................5:000$
Asilo de Mendicidade Dr. Adolfo Barreto - Mocóca........................................6:000$0
Asilo de Mendicidade Santa Isabel -
Guaratinguetá......................................... 10:000$0 Asilo de
Mendicidade São Vicente de Paulo - Sorocaba...................................
5:000$0 Asilo de Mendicidade D. Maria Jacinta - São
Carlos...................................... 20:000$0 Asilo de Mendicidade da
Assistência Vicentina - Espírito Santo do Pinhal......5:000$0 Asilo Caburlotto -
Santa Rita
..........................................................................
10:000$0
Asilo de São Vicente - Rio
Claro.........................................................................5:000$0
Asilo São Vicente de Paulo -
Itapetininga......................................................... 3:000$0
Asilo São Vicente de Paulo -
Tatuí.................................................................. 10:000$0
Asilo de Maria Imaculada -
Santos....................................................................5:000$0
Asilo das Filhas de Maria Imaculada - São
Paulo........................................... 10:000$0
Asilo de Orfãs Anália Franco - Ribeirão
Preto.................................................5:000$0
Assistência Dentária Escolar Galeão Carvalhal -
Santos.................................. 6:000$0
Assistência aos Mendigos -
Cruzeiro............................................................. 10:000$0
Associação Cristã de Moços - São
Paulo........................................................ 20:000$0
Associação das Senhoras Cristãs -
Araçatuba................................................... 3:000$0
Associação das Damas de Caridade -
Barretos.................................................8:000$0
Associação de Assistência e Proteção aos Menores -
Campinas..................... 10:000$0
Associação Créche - Asilo Anália Franco -
Santos......................................... 15:000$0
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva - São
Paulo........................... 15:000$0
Associação São Vicente de Paulo -
Campinas.............................................5:000$0 Associação
Protetora da lnfância Desvalida - Santos.....................................
25:000$0 Associação dos Sanatórios Populares - Campos do
Jordão............................ 20:000$0 Associação Barbarense das Damas de
Caridade - Santa Bárbara....................5:000$0
Associação Cívica Feminina - São
Paulo.........................................................5:000$0
Associação das Escolas Populares 15 de Novembro - São
Paulo.................. 20:000$0
Associação Paulista da Divina Providência - São
Paulo................................. 20:000$0 Associação da Santa Casa de
Misericórdia - Parnaíba.....................................3:000$0
Casa da Criança -
Jundiaí..................................................................................20:000$0
Casa da Criança - Jaú
.......................................................................................
5:000$0
Centro de Assistência Social Braz - Moóca - S.
Paulo.....................................6:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora - Araras
............................................................ 15:000$0
Colégio N. S. Auxiliadora - Ribeirão
Preto................................................ 15:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus -
Cafelândia..........................................10:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus -
Marília...............................................5:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus - São
Paulo.........................................2:000$0
Colégio Jesus, Maria, José - São
Paulo......................................................5:000$0
Colégio São Benedito - Campinas
...............................................................3:000$0 Colégio
da Companhia de Maria - Santa Cruz do Rio Pardo...........................
6:000$0
Conferência de São Vicente de Paulo de São Bento -
Marília........................ 15:000$0 Conferência de São Vicente de Paulo -
Brotas.............................................3:000$0
Conferência de N. S. do Rosário - Queluz........................................................2:000$0
Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora - São
Paulo............................20:000$0
Conselho Particular da Sociedade Vicentina -
Cunha...................................... 2:000$0
Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo -
Socorro............5:000$0
Casa Pia São Vicente de Paulo - Botucatú........................................................3:000$0
Creche Santo Antônio - São
Paulo......................................................................8:000$0
Cruzada Pró Infância -
Bebedouro......................................................................5:000$0
Dispensário Medalha Milagrosa e Créche Catarina Labouré - São Paulo .....
20:000$0
Escola Profissional Patrocínio São José - São
Paulo.................................... 20:000$0
Escolas Profissionais Salesianas - São
Paulo................................................. 25:000$0
Escola Paulista de Medicina - São
Paulo....................................................... 10:000$0
Escola Agrícola Coronel José Vicente -
Lorena.............................................. 10:000$0
Externato N. S. Auxiliadora - São
Paulo..........................................................3:000$0
Externato São José - São José dos
Campos....................................................6:000$0
Externato São Vicente de Paulo - São
Paulo...................................................3:000$0 Hospital Ana
Cintra -
Amparo........................................................................5:000$0
Hospital Virgílio Pereira - São José de
Barreiros...........................................5:000$0
Hospital São Luiz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia -
Araras........5:000$0
Hospital Santa Isabel -
Jaboticabal..............................................................
10:000$0 Hospital de Misericórdia -
Itápolis.........................;.......................................3:000$0
Hospital Feliz Lembrança -
Iguape............................................................. 10:000$0
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo -
Jundiaí...............................6:000$0
Hospital da Casa Pia de São Vicente de Paulo - São
Manuel......................... 30:000$0
Irmandade de Misericórdia -
Atibaia................................................................. 6:000$0
Irmandade Civil Pró Vila de São Vicente de Paulo -
Atibaia........................... 3:000$0
Paraná: Associação de Caridade Maternidade - Rio
Negro............................. 20:000$0 Colégio Diocesano de Palmas -
Palmas............................................................ 3:000$0
Faculdade de Direito -
Curitiba..........................................................................50:000$0
Faculdade de Engenharia -
Curitiba........................................................... 50:000$0
Faculdade de Medicina -
Curitiba....................................................................
50:000$0 Hospital de Caridade - Antonina.....................................................................20:000$0
Hospital Bom Jesus - Rio
Negro.........................................................................
15:000$0 Santa Catarina: Associação Joinvilense de Amparo aos Necessitados -
Joinville............................................................................................................
10:000$0
Círculo Operário de Joinville -
Joinville..........................................................10:000$0
Colégio Sagrado Coração de Jesus - Rio do
Sul............................................10:000$0
Ginásio Barão de Antonina (mantido pela Associação Mafrense de
Ensino) -
Mafra.................................................................................................................
10:000$0
Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos -
Laguna....................... 10:000$0
Rio Grande do Sul: Asilo do Bom Pastor -
Pelotas........................................ 10:000$0 Asilo de Orfãs São
Benedito - Pelotas............................................................
10:000$0
Associação Caridade - Itaquí
.............................................................................
20:000$0 Associação das Damas de Caridade -
Pelotas............................................ 10:000$0
Associação Guaibense de Amparo aos Necessitados - Guaiba........................
3:000$0
Hospital Beneficente Santo Antônio -
Caxias................................................. 20:000$0 Hospital
Montenegro - Montenegro
................................................................ 10:000$0
Irmandade de S. S. Sacramento e São Francisco de Paula - Pelotas...............
2:000$0
Instituto São José - Canoas
............................................................................
30:000$0 Orfanato São Vicente de Paulo e Asilo Pe. Caetano - Santa
Maria................10:000$0
Orfanato N. S. da Piedade - Porto
Alegre....................................................... 12:000$0
Sociedade Hospital de Caridade - Santa
Rosa.............................................. 10:000$0 Sociedade de
Educação Cristã -
Pelotas.......................................................... 10:000$0
Sociedade de São Vicente de Paulo -
Pelotas................................................. 25:000$0
Mato Grosso:
Colégio N. S. Auxiliadora - Campo
Grande................................................... 20:000$0
Colégio Santa Terezinha - Lageado................................................................
20:000$0 Ginásio Municipal D. Bosco - Campo
Grande.............................................. 5:000$0 Missão Salesiana de
Mato Grosso................................................................
20:000$0 Missão Salesiana do
Araguaia......................................................................20:000$0
Missão Salesiana entre os Índios Chavantes...............................................
20:000$0 Goiaz: Asilo de São Vicente de Paulo - Goiaz..........................................
10:000$0 Colégio N. S. Auxiliadora - Bomfim...........................................................15:000$0
Hospital de Caridade - Goiaz.....................................................................
6:000$0
Total..............................................................................................................1.241:000$0
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1939, 118º da Independência e
51º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 9.11.1939