DECRETO Nº 4.740, DE 3 DE OUTUBRO DE 1939
Ementa
Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e
Saúde.
O Presidente da República, usando de atribuição que lhe é conferida pelo
art. 74, letra a, da Constituição, resolve suprimir por se achar vago, um cargo
extinto da classe A, da carreira de Lavador, do Quadro I do Ministério da
Educação e Saúde.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 5.10.1939