DECRETO Nº 4.190, DE 2 DE JUNHO DE 1939
Ementa
Suprime cargos de carreira extinta.
O Presidente da República resolve suprimir, por se acharem vagos, dois
cargos da classe F da carreira de "Escrevente", Quadro I, do Ministério da
Guerra, aproveitando-se o saldo apuradó, dentro da verba global do respectivo
orçamento para o preenchimento de cargos vagos na carreira de "Escriturário",
Quadro I, do mesmo Ministério, conforme dispõe o art. 4º do Decreto-lei nº 386,
de 22 de abril de 1938.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 6.6.1939