DECRETO Nº 4.090, DE 16 DE MAIO DE 1939
Ementa
Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo
art. 74, letra a, da Constituição,
Resolve declarar extintos, por se acharem vagos, dois cargos da carreira de "roupeiro",
da classe B, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS
Gustavo Capanema
Este
texto
não
substitui o publicado no DOU, de 18.5.1939