DECRETO Nº 2.510, DE 16 DE MARÇO DE 1938
Ementa
Declara extintos dois cargos excedentes de "Professor catedrático", do Quadro I,
do Ministério da Educação e Saúde.
O Presidente da República resolve declarar extintos, por se acharem
vagos, dois cargos excedentes, do padrão "L", de "Professor catedrático", do
Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde, aproveitando-se o saldo apurado,
dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos
vagos, conforme consta das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de
1936.
Rio de Janeiro, em 18 de março de 1938, 117º da Independência e 50º da
República.
GETULIO VARGAS.
Gustavo Capanema.
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 25.3.1938