DECRETO Nº 2.293, DE 28 DE JANEIRO DE 1938
Ementa
Declara extinto cargo excedente.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil resolve declarar
extinto, por se achar vago, um cargo excedente da classe F, da carreira de
compositor, do quadro I, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo
apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para o preenchimento de
cargo vago da classe E, da mesma carreira e do mesmo quadro, conforme dispõem as
tabelas anexas á lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1938