DECRETO Nº 21.300, DE 15 DE JUNHO DE 1946
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro João Kuhn a pesquisar areia, argila e associados
de no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº
1.985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Kuhn a
pesquisar areia, argila, e associados numa área de cinqüenta e quatro hectares,
dois ares e vinte e dois centiares (854,0222 há), situada no lugar denominado
Engenheiro Goulart, distrito de Penha de França, município de São Paulo, Estado
de São Paulo, e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice à
distância de duzentos e oitenta e três metros e cinqüenta centímetros (283,50m),
no rumo verdadeiro quinze graus e treze minutos noroeste (15º 13' NW), do centro
da entrada da estação de Engenheiro Goulart da Estrada de Ferro Central do
Brasil, e os lados; a partir do referido vértice, com os seguintes comprimentos
e rumos verdadeiros: cento e sessenta metros (160m), cinqüenta e um graus e
vinte e sete minutos nordeste (851º 27' NE); quinhentos e oito metros e
cinqüenta centímetros (508,50m), cinqüenta e cinco graus e trinta minutos
nordeste (55º 30' NE); oitocentos e oitenta e seis metros (886m), dezenove graus
noroeste (19º NW); cento e vinte e sete metros e vinte e quatro centímetros
(127,24m), trinta e quatro graus e quarenta e oito minutos sudoeste (34º 48' SW);
quarenta e dois metros (42m), cinqüenta e nove graus e trinta e cinco minutos
sudoeste (59º 35' SW); quarenta e três metros e cinqüenta centímetros (43,50m),
cinqüenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (54º 30' SW), cinqüenta e
quatro metros (54 m), vinte e três graus e quarenta e cinco minutos sudoeste
(23º 45' SW); cinqüenta e seis metros (56 m), oitenta e três graus e vinte e
sete minutos noroeste (83º 27' NW); oitenta e quatro metros e cinqüenta
centímetros (84,50m), sessenta e oito graus e vinte e sete minutos noroeste (68º
27' NW); oitenta metros e cinqüenta centímetros (80,50m), cinqüenta e nove graus
e quartoze minutos noroeste (59º 14' NW); cento e um metros (101m), trinta e
oito graus e quarenta e três minutos sudoeste (38º 43' SW); vinte e oito metros
(28m), setenta e seis graus e vinte e cinco minutos sudeste (76º 25' SE);
cinqüenta e quatro metros (54m), seis graus e cinqüenta e dois minutos sudeste
(6º 52' SE); trinta e oito metros e cinqüenta centímetros (38,50m), cinqüenta e
sete graus e quarenta e quatro minutos sudoeste (57º 44' SW); noventa e quatro
metros e cinqüenta centímetros (94,50m), seis graus e vinte e sete minutos
sudeste (6º 27' SE); setenta e cinco metros (75m), trinta e oito graus e dezoito
minutos sudoeste (38º 18' SW); cento e trinta e quatro metros e cinqüenta
centímetros (134,50m), oito graus e cinqüenta e dois minutos sudeste (8º 52'
SE); seiscentos e oitenta e cinco metros e quarenta e três centímetros
(685,43m), dezesseis graus e dez minutos sudeste (16º 10' SE).
Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no
Código de Minas.
Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via
autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quinhentos e cinqüenta cruzeiros
(Cr$550,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção
Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de Junho de 1946, 125º da Independência e 58º
da República.
EURICO G. DUTRA
Netto Campelo Junior
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 26.6,1946