DECRETO Nº 1.920, DE 27 DE AGOSTO DE 1937
Ementa
Aprova projetos e orçamentos para execução de diversas obras e para aquisição,
montagem e pintura de uma superstrutura metalica, na Rêde de Viação Ferrea
Federal do Rio Grande do Sul.
O Presidente,
da República, atendendo ao que solicitou o Estado do Rio Grande do Sul,
arrendatário da Rêde de Viação Férrea do mesmo Estado, e de acôrdo com os
pareceres prestados,
DECRETA:
Artigo único.
Ficam aprovados os projetos e os orçamentos, nas importâncias em seguida
discriminadas, os quais com este baixam, rubricados pelo diretor de Expediente
interino, da Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas, para a execução
das seguintes obras e aquisição, na Rêde de Viação Férrea Federal do Rio Grande
do Sul:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
§ 1º Depois de
apuradas em regular tomada, de contas as despesas que forem realmente efetuadas
até o maximo de cada um dos orçamentos ora aprovados, serão inscritas na conta
do "Fundo de Melhoramentos" da referida Rêde, de conformidade com o contrato de
arrendamento em vigor.
§ 2º Para a
conclusão das obras descritas nas alíneas a, b, c, d e e, ficam fixados os
prazos de 6 meses, 1 mês, 6 meses, 2 meses e 1 mês, respectivamente, a contar da
data da publicação dêste decreto.
Rio de Janeiro, 27 de
agosto de 1937, 116º da Independência e 49º da República.
GETULIO VARGAS.
Marques dos Reis.
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 22.9.1937