DECRETO Nº 18.100, DE 16 DE MARÇO DE 1945
Ementa
Extingue a 1ª Bateria Independente de Artilharia de Costa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a , da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. Fica extinta a 1ª Bateria Independente da
Artilharia de Costa, com sede em Macaré, no Estado do Rio de Janeiro, revogadas
as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de março de 1945, 124º da Independência e 57º
da República.
GETÚLIO VARGAS
Eurico G. Dutra
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 19.3.1945