DECRETO Nº 14.500, DE 12 DE JANEIRO DE 1944
Ementa
Autoriza o cidadão brasileiro Arnaldo de Camargo a pesquisar argila e associados no município de Santo André, do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº
1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro
Arnaldo de Camargo a pesquisar argila e associados em terrenos situados no
distrito de São Bernardo, município de Santo André, do Estado de São Paulo, nas
oito (8) seguintes áreas, perfazendo dezenove hectares, vinte e nove ares e
sessenta e oito centiares (19,2968 ha): Primeira (1ª) área, de dois hectares,
sessenta e quatro ares e cinqüenta e oito centiares (2,6458 ha), delimitada por
um polígono tendo um dos vértices situados a distância de cento e vinte e cinco
metros e cinqüenta centímetros (125,50 m), rumo vinte e nove graus noroeste (29º
NW) do centro da tôrre de leste (E) número cento e seis (106) da linha de
transmissão de energia elétrica da Companhia Fôrça e Luz (Light and power) e
cujos lados, a partir do vértice considerado, tem sucessiva e respectivamente,
os seguintes comprimentos e rumos: duzentos e cinqüenta e oito metros (258 m),
dezenove graus sudeste (19º SE); cento e sessenta e sete metros e quarenta e um
centímetros (167,41 m), oitenta graus sudoeste (80º SW); oitenta e sete metros
(87 m), onze graus e vinte minutos nordeste (11º 20' NE); cento e vinte metros
(120 m), três graus nordeste (3º NE); quarenta e cinco metros (45 m), vinte e
cinco graus noroeste (25º NW) e cinqüenta e três metros e sessenta centímetros
(53,60 m), sessenta e quatro graus nordeste (64º NE). Segunda (2ª) área, de um
hectare, onze ares e sessenta e dois centiares (1,1162 ha), delimitada por um
quadrilátero tendo um dos vértices situados à distância de trinta e cinco metros
e cinqüenta centímetros (35,50 m), rumo sessenta e um graus sudoeste (61º SW) do
centro da primeira (1ª) tôrre número cento e quatro (104) do lado oeste (W) da
linha de transmissão de energia elétrica citada e cujos lados, a partir do
vértice considerado, têm, sucessiva e respectivamente, os seguinte comprimentos
e rumos: cento e trinta e oito metros e cinqüenta centímetros (138,50 m),
oitenta e cinco graus noroeste (85º NW); sessenta e um metros e cinqüenta
centímetros (61,50 m), três graus noroeste (3º NW); cento e doze metros e
cinqüenta e cinco centímetros (112,55 m), sessenta e sete graus nordeste (67º NE);
cento e vinte e dois metros e cinqüenta centímetros (122,50 m), dezoito graus
sudeste (18º SE). Terceira (3ª) área, de um hectare e noventa centiares (1,0090
ha), delimitada por um pentágono tendo um dos vértices situado à distância de
quinze metros e cinqüenta centímetros (15,50 m), rumo quarenta e três graus
nordeste (43º NE) do centro da primeira (1ª) tôrre número cento e quarto (104),
do lado leste (E) da linha de transmissão de energia elétrica referida e cujos
lados a partir do vértice considerado, têm, sucessiva e respectivamente, os
seguinte comprimentos e rumos: sessenta e seis metros e oitenta centímetros
(66,80 m), dezesseis graus e quarenta minutos noroeste (16º 40' NW); oitenta e
cinco metros e oitenta centímetros (85,80 m), sessenta e um graus e trinta
minutos nordeste (61º 30' NE); cento e cinqüenta e cinco metros (155 m),
dezesseis graus e vinte minutos sudeste (16º 20' SE); cinqüenta e três metros
(53 m), oitenta e seis graus e vinte minutos noroeste (86º 20' NW) e cinqüenta e
nove metros e cinqüenta centímetros (59,50 m), cinqüenta e um graus noroeste
(51º NW). Quarta (4ª) área, de sete hectares, trinta e dois ares e cinqüenta e
sete centiares (7,3257 ha), delimitada por um polígono tendo um dos vértices
situados à distância de cinqüenta e sete metros (57 m), rumo dez graus e vinte
minutos noroeste (10º 20' NW) do centro da Segunda (2ª) tôrre número cento e
cinco (105) de leste (E) da linha de transmissão de energia elétrica referida e
cujos lados, a partir do vértice considerado têm, sucessiva e respectivamente,
os seguintes comprimentos e rumos: trezentos e cinqüenta e três metros e noventa
e oito centímetros (353,98 m), vinte graus noroeste (20º NW); cento e noventa e
oito metros e cinqüenta centímetros (198,50 m), sessenta e sete graus nordeste
(67º NE); cento e cinqüenta metros (150 m), dezenove graus sudeste (19º SE);
cento e oitenta e sete metros e sessenta centímetros (187,60 m), trinta e cinco
graus e quarenta minutos sudeste (35º 40' SE); cento e cinqüenta e nove metros
(159 m), sessenta e quatro graus e quarenta minutos sudoeste (64º 60' SW);
noventa e sete metros (97 m), sessenta e um graus sudoeste (61º SW). Quinta (5ª)
área, de dezessete ares e trinta centiares (0,1730 ha), delimitada por um
quadrilátero tendo um dos vértices situados à distância de cento e sessenta e
oito metros e quarenta centímetros (168,40 m), rumo setenta e nove graus e doze
minutos nordeste (79º 12' NE) do ponto de amarração da Quarta (4ª) área
precedente e cujos lados, a partir do vértice considerado têm, sucessiva e
respectivamente, os seguintes comprimentos e rumos: setenta e seis metros (76
m), oitenta e dois graus nordeste (82º NE); vinte e três metros e oitenta
centímetros (23,80 m), dez graus sudeste (10º SE); setenta e dois metros e
cinqüenta centímetros (72,50 m), oitenta e dois graus sudoeste (82º SW) e vinte
e três metros e oitenta centímetros (23,80 m), dez graus noroeste (10º NW).
Sexta (6ª) área, de seis hectares, vinte e nove ares e oitenta e quatro
centiares (6,2984 há) delimitada por um polígono tendo um dos vértices situado à
margem esquerda do rio dos Meninos e à distância de quatrocentos e noventa
metros (490 m), rumo sessenta graus e dez minutos nordeste (60º 10' NE) do ponto
de amarração da quinta (5ª) área precedente e cujos lados, a partir do vértice
considerado, têm, sucessiva e respectivamente, os seguinte comprimentos e rumos:
cento e oitenta e quatro metros e cinqüenta centímetros (184,50 m), setenta e um
graus sudoeste (71º SW); vinte metros (20 m). sessenta e quatro graus e quarenta
minutos sudoeste (64º 40' SW); cento e oitenta e sete metros e trinta
centímetros (187,30 m), trinta e cinco graus e quarenta minutos noroeste (35º
40' NW); cento e setenta e seis metros e sessenta e cinco centímetros (176,65
m), dezenove graus noroeste (19º NW); cento e quarenta e três metros (143 m),
sessenta e sete graus nordeste (67º NE) até a margem esquerda do rio dos
Meninos, pela qual segue para montante até o vértice de partida. Sétima (7ª)
área, de quarenta e dois ares e setenta e dois centiares (0,4272 ha), delimitada
por um quadrilátero tendo um dos vértices situado à distância de duzentos e
sessenta e quatro metros e sessenta centímetros (264,60 m), rumo oitenta e sete
graus e vinte e sete minutos sudeste (87º 27' SE) do ponto de amarração da sexta
(6ª) área precedente e cujos lados têm, sucessiva e respectivamente, os seguinte
comprimentos e rumos: trinta e nove metros e quarenta centímetros (39,40 m),
três graus e trinta minutos noroeste (3º 30' NW); cento e treze metros e quinze
centímetros (113,15 m), oitenta e três graus e trinta minutos nordeste (83º 30'
NE); quarenta metros e quarenta centímetros (40,40 m), três graus e trinta
minutos sudeste (3º 30' SE); cento e quinze metros e sessenta centímetros
(115,60 m), oitenta e três graus e trinta minutos sudoeste (83º 30' SW). Oitava
(8ª) área, de trinta ares e quinze minuto centiares (0,3015 ha) delimitada por
um paralelogramo tendo um dos vértices situados à distância de duzentos e
sessenta e seis metros e setenta centímetros (266,70 m), rumo oitenta e quatro
graus e cinqüenta e cinco minutos sudeste (84º 55' SE) do ponto de amarração da
sétima (7ª) área precedente e cujos lados convergentes no vértice considerado e
a partir do mesmo têm, respectivamente, os seguintes comprimentos e rumos:
trinta metros (30 m), sete graus sudeste (7º SE); cem metros e cinqüenta
centímetros (100,50 m), oitenta e três graus e trinta minutos nordeste (83º 30'
NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos
têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa,
que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros
(Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da
Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 1944; 123º da Independência e
56º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales
Este texto
não
substitui o publicado no DOU, de 15.1.1944